Fachin enfrenta desafio para lidar com crise de imagem do STF sem se isolar

Crise de imagem no STF gera debates sobre ética e conduta dos ministros.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, está buscando maneiras de lidar com a crise de imagem da Corte, sem provocar um isolamento entre os ministros. Ele tem observado atentamente as posturas de seus colegas, especialmente em relação à investigação do Banco Master, que tem gerado pressão sobre o tribunal.

O ministro Alexandre de Moraes se tornou alvo de críticas após a revelação de que o escritório de advocacia de sua esposa mantinha um contrato significativo para defender o Banco Master. Esse contrato, que totalizaria R$ 129 milhões se o banco não tivesse sido liquidado, levantou suspeitas sobre a atuação do ministro, que também teria tentado interceder em favor da instituição junto ao Banco Central.

Do outro lado, o ministro Dias Toffoli enfrenta questionamentos relacionados a uma viagem em jato particular para assistir a um jogo de futebol, ao lado de um advogado de um diretor do Banco Master. Além disso, suas decisões no processo, incluindo ordens que poderiam ser interpretadas como pressão sobre o Banco Central, suscitaram desconfiança, especialmente considerando os interesses de familiares em negócios ligados ao banco.

A situação coloca Fachin em uma posição delicada, uma vez que ele precisa reafirmar a ética institucional sem provocar tensões internas. Em seu discurso de posse, ele destacou a importância da ética como prioridade, mas agora enfrenta o desafio de equilibrar essa posição com a necessidade de manter a harmonia entre os ministros.

O recesso do Judiciário fez com que as discussões sobre um novo código de conduta, proposto por Fachin, esfriassem. Esse debate havia ganhado força em dezembro, após a revelação da viagem de Toffoli. Ministros chegaram a sugerir a suspensão das discussões para evitar mais ataques ao tribunal, especialmente após a conclusão de ações relacionadas a tentativas de golpe.

Com a pausa nas articulações, Fachin aproveitou o plantão do STF para organizar a pauta do plenário até março. Estão previstas duas sessões para discutir a remoção de penduricalhos nos salários de juízes e procuradores estaduais, uma questão que tem gerado críticas da opinião pública.

A jurisprudência do Supremo sugere que essas gratificações podem ser derrubadas, e decisões nesse sentido podem ser vistas como um sinal positivo para a sociedade, que frequentemente critica os privilégios remuneratórios dessas categorias. Entre os temas a serem analisados, estão leis que indenizam procuradores pelo uso de veículos próprios e normas que vinculam subsídios de desembargadores a salários de ministros do STF.

A inclusão desses assuntos na pauta foi anunciada em meio às repercussões do caso Master, e a expectativa é que votos públicos contra essas regalias ajudem a melhorar a imagem da Corte. A Polícia Federal também intensificou as investigações, cumprindo mandados relacionados ao banco.

Com a retomada dos trabalhos do tribunal em fevereiro, o projeto do código de conduta deve voltar a ser discutido. Fachin conta com o apoio de presidentes de outros tribunais superiores, mas ainda enfrenta resistência interna. A proposta, inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, inclui a divulgação de valores recebidos por ministros em eventos e palestras.

O decano do tribunal, Gilmar Mendes, já minimizou a importância desse tema, considerando-o uma “bobagem”. Ele expressou confiança em Moraes e sugeriu que a conversa durante a viagem de Toffoli ao Peru se limitou a futebol.

Fachin tem sinalizado que continuará buscando o diálogo com seus colegas. Em seu discurso de encerramento de 2025, ele destacou que o debate sobre o código de conduta ganhou destaque e defendeu que a magistratura deve ser exercida com rigor técnico e consciência histórica.