Fachin ordena desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca no Pará
STF determina plano de desintrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca no Pará.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ordenou a elaboração de um plano de desintrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A decisão foi tomada em resposta a uma situação crítica enfrentada pela comunidade indígena Arara, que vive em um território demarcado desde 2016.
Apesar da demarcação, a TI Cachoeira Seca sofre com desmatamento ilegal, grilagem de terras e violência. Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte trouxe impactos significativos à região, agravando a situação dos povos indígenas locais.
Segundo a determinação, a União tem um prazo de 90 dias para apresentar um plano que inclua a retirada de não indígenas da área. Esse plano deve conter um cronograma para a remoção de invasores e a indenização de ocupantes de boa-fé, conforme a identificação realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fachin também solicitou a criação de um comitê de governança que assegure a proteção dos indígenas isolados e de recente contato, incluindo o povo Arara. Essa medida visa garantir a segurança e os direitos dos grupos mais vulneráveis dentro da comunidade.
Além disso, o plano deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram estabelecidas durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, buscando mitigar os danos causados ao meio ambiente e à cultura indígena.
Ao justificar sua decisão, o ministro enfatizou que a situação da TI Cachoeira Seca representa uma violação dos direitos indígenas, ressaltando a necessidade de ações efetivas para evitar que a gravidade da situação continue a afetar o povo Arara. A ação que motivou a decisão foi protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacando a urgência da questão.
