Flávio Bolsonaro propõe alterações na Constituição em defesa de direitos garantidos

Flávio Bolsonaro discute mudanças na Constituição em meio à corrida presidencial.

Flávio Bolsonaro, ainda na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial, já manifesta intenções de promover alterações na Constituição, caso seja eleito. Essa declaração ganha destaque com a nova composição do Congresso, que mostra um fortalecimento da direita nas duas Casas.

O que exatamente Flávio planeja mudar e quais seriam os limites dessas alterações? Embora não tenha apresentado uma lista específica de mudanças, ele argumenta que as reformas são necessárias para “redemocratizar” o Brasil e garantir que “as instituições respeitem a Constituição”.

A Constituição é fundamental, pois estabelece a organização dos Poderes, as competências do presidente e do Congresso, além de garantir direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros. A menção a possíveis mudanças já coloca o tema no centro do debate antes da decisão final entre Flávio e Lula.

O PL, partido de Flávio, conquistou as maiores bancadas no Senado e na Câmara para a próxima legislatura, com 28 senadores e 121 deputados. No entanto, esses números não garantem uma maioria absoluta para o partido. A nova configuração do Congresso é um ponto que Flávio destaca ao falar sobre suas intenções para um possível governo.

Em um discurso em Goiânia, ele afirmou: “O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para eleger o presidente do Senado e na Câmara para fazer o presidente da Câmara”.

Flávio também mencionou que para mudar a Constituição e redemocratizar o país, as instituições precisam voltar a respeitá-la. No entanto, ele não detalhou quais dispositivos pretende alterar, mas apresentou algumas propostas, como a redução da maioridade penal e a castração química de pedófilos e estupradores.

Em relação à segurança pública, o candidato declarou que sua gestão irá “arregaçar com vagabundo”, enfatizando a necessidade de endurecimento das leis penais.

É importante ressaltar que mudanças na Constituição exigem o apoio de três quintos do Congresso. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) deve ser discutida e votada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado. Para ser aprovada, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados e 49 senadores.

Os 121 deputados e 28 senadores do PL, portanto, não são suficientes para aprovar uma mudança constitucional de forma isolada. Contudo, a base de apoio de um eventual governo Flávio Bolsonaro pode ser ampliada, uma vez que partidos como PP e União Brasil já manifestaram apoio ao candidato no segundo turno.

A Constituição também impõe limites às reformas, com cláusulas pétreas que não podem ser alteradas por uma PEC. Entre essas cláusulas estão a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Durante um evento, Flávio recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD), que foi candidato à Presidência no primeiro turno. Caiado terminou a disputa em quinto lugar, com 2,18% dos votos válidos. Este é o segundo apoio formal que Flávio recebe de um adversário, após Romeu Zema (Novo) também declarar apoio.

O ex-presidente Michel Temer (MDB), que governou o Brasil entre 2016 e 2018, também manifestou apoio a Flávio nas redes sociais. Flávio foi o candidato mais votado no primeiro turno, com 47,03% dos votos válidos, superando Lula por uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos.

O coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que, em uma possível vitória, o Senado não terá “clima de vingança” contra o Supremo Tribunal Federal (STF), mas também não será omisso. Ele declarou que “vingança não significa omissão” e que a Constituição é clara.

Marinho, que é apontado como candidato à Presidência do Senado, propõe uma mudança no regimento interno da Casa para que requerimentos de impeachment assinados por 49 senadores provoquem automaticamente a abertura do processo, sem depender do presidente do Senado. Para condenar um ministro do STF, são necessários os votos de dois terços do Senado, ou seja, 54 senadores.

Em um contexto mais amplo, a política brasileira se mostra cada vez mais polarizada, e as intenções de Flávio Bolsonaro refletem a busca