Flórida processa TikTok por suposta violação de lei que proíbe acesso de menores de 14 anos a redes sociais
Flórida processa TikTok por violação de leis de proteção infantil.
O estado da Flórida iniciou um processo contra o TikTok, alegando que a plataforma permite que menores de 14 anos criem contas, violando a legislação estadual.
A ação judicial também acusa a rede social de distorcer informações sobre o acesso de crianças a conteúdos violentos ou sexualmente explícitos.
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, afirmou que o TikTok engana os pais de forma deliberada. Ele destacou a política de “tolerância zero” do estado em relação a empresas que priorizam lucros em detrimento da segurança infantil.
A lei fluminense, conhecida como H.B. 3, estabelece que redes sociais devem proibir o acesso de menores de 14 anos e que usuários de 16 anos precisam do consentimento dos pais para criar uma conta. Essa norma entrará em vigor em janeiro de 2025.
O processo busca uma ordem judicial que obrigue o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, a realizar mudanças para se adequar à nova legislação, além de exigir indenização por danos financeiros.
O TikTok enfrenta ações judiciais em mais de 25 estados dos EUA, onde é acusado de criar um ambiente viciado que contribui para uma crise de saúde mental entre jovens.
Além disso, processos movidos por indivíduos e distritos escolares nos Estados Unidos também responsabilizam o TikTok e outras plataformas, como a Meta, pela influência negativa sobre usuários mais jovens. As empresas negam as acusações e afirmam que implementam medidas de segurança para proteger os usuários.
