Motta reúne líderes para votação do projeto de lei que extingue a escala 6×1
Reunião de líderes da Câmara para discutir projeto que acaba com a escala 6X1 acontece amanhã.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou uma reunião do colégio de líderes para a tarde de amanhã, com o intuito de discutir o projeto de lei que extingue a escala de seis dias de trabalho para um dia de folga, conhecida como escala 6X1.
O relator do projeto, deputado Léo Prates, esclarecerá pontos relevantes do texto durante o encontro. A proposta foi enviada pelo governo federal em abril e estabelece que a jornada de trabalho regular seja de 40 horas semanais, com um limite de oito horas diárias. Além disso, garante ao trabalhador dois dias de descanso remunerado por semana, com um total de 24 horas consecutivas.
Por ter sido encaminhada em regime de urgência, a proposta tranca a pauta do plenário da Câmara, que só poderá deliberar sobre propostas de Emenda à Constituição, Projetos de Decreto Legislativo e requerimentos de urgência até que o projeto seja votado.
Hugo Motta destacou em suas redes sociais que a reunião de líderes ocorrerá às 14h e que o deputado Léo Prates apresentará seu parecer sobre o PL, ressaltando a importância da apreciação da matéria para destravar a pauta da Casa.
Recentemente, Motta designou Léo Prates como relator do projeto, que também foi responsável pela relatoria da PEC que aboliu a escala 6X1. A PEC, aprovada no final de maio, reduziu a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas e instituiu a nova escala de cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de folga, conhecida como 5X2. O texto está atualmente em análise no Senado Federal.
Além do projeto que extingue a escala 6X1, os líderes também discutirão o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. Na última quarta-feira, a deputada Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho que debate a proposta, apresentou uma nova versão do texto, que já recebeu aprovação no Senado.
Motta mencionou que Tabata Amaral apresentará os resultados do grupo de trabalho sobre a misoginia e que a expectativa é votar ambos os projetos em plenário ainda nesta semana.
A relatora fez alterações significativas na definição de misoginia, propondo a substituição dos termos “ódio” e “aversão” por “menosprezo ou discriminação” em razão da “condição de mulher”, visando garantir a uniformidade conceitual na legislação penal e processual penal.
