França proíbe redes sociais para menores de 15 anos em medida inédita na União Europeia

França proíbe acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais.

O Parlamento da França tomou uma decisão histórica ao aprovar um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. Com isso, o país se torna o primeiro da União Europeia a restringir o uso de aplicativos como o TikTok para essa faixa etária.

A aprovação ocorreu nesta terça-feira (21), com o Senado e a Assembleia Nacional expressando apoio ao texto. A votação na Assembleia resultou em 279 votos a favor e 81 contra, demonstrando um forte consenso em torno da medida.

O presidente francês, Emmanuel Macron, está focado em tornar a proteção das crianças nas redes sociais uma prioridade em seu segundo mandato, que se estende até maio de 2027. A regulamentação do tempo de uso de telas é uma das principais metas estabelecidas por sua administração.

Além de restringir o acesso às redes sociais, a nova legislação também inclui a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio, seguindo a mesma diretriz já aplicada nas escolas de ensino fundamental.

Recentemente, a Comissão Europeia também manifestou interesse em criar um acesso “progressivo e gradual” para crianças e adolescentes a plataformas digitais, refletindo uma crescente preocupação com a segurança e o bem-estar dos jovens no ambiente online.