Indicações Geográficas como Estratégia de Desenvolvimento no Paraná

Encontro na UEPG discute o papel das Indicações Geográficas no desenvolvimento territorial.

Pesquisadores, produtores e gestores de diversas áreas se reuniram na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) nos dias 10 e 11 de junho para debater a importância das Indicações Geográficas (IGs) no desenvolvimento territorial.

O evento fez parte do projeto “Interconexões em Ciência, Tecnologia e Inovação: Paraná–Itália”, que visa fortalecer a cooperação científica entre universidades do Paraná e da Itália, promovendo conhecimento aplicado ao desenvolvimento regional, especialmente nas áreas de IGs e patrimônio cultural alimentar.

Durante dois dias, houve intensos debates e troca de experiências com participantes de Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Argentina, Itália, Colômbia, Sérvia e Angola. Ao final do encontro, foi assinada a Declaração de Ponta Grossa, que expressa a visão compartilhada de que o Paraná tem grande potencial para se tornar uma referência nacional na valorização de seus produtos e saberes tradicionais.

Os participantes concordaram que as IGs vão além da proteção de nomes geográficos, funcionando como ferramentas que mobilizam comunidades, fortalecem identidades culturais e impulsionam economias locais.

Tradicionalmente, as IGs são vistas como direitos de propriedade intelectual que protegem produtos cuja qualidade está ligada a um território específico. No entanto, limitar essa visão ao aspecto jurídico reduz seu potencial transformador, pois uma IG bem estruturada pode gerar impactos significativos além do mercado.

As discussões revelaram a necessidade de repensar a concepção de IGs para enfrentar novos desafios econômicos e ambientais. Cada território com uma IG possui ativos únicos, como patrimônio cultural e biodiversidade, que, quando articulados, podem transformar a IG em um ecossistema de desenvolvimento.

A comparação jurídica com experiências internacionais pode contribuir para o desenvolvimento associado às IGs, identificando soluções regulatórias e modelos de governança que ampliem a proteção e a projeção internacional dos produtos.

Entretanto, é fundamental que essa comparação não resulte na simples transposição de modelos externos, mas sim na adaptação de elementos que respeitem as particularidades de cada território e sistema jurídico brasileiro.

A literatura especializada sustenta que uma IG agrega valor ao ativar recursos específicos do território, construídos coletivamente e que servem como fonte de diferenciação econômica.

Estudos recentes destacam que patrimônios culturais, como o carnaval, não devem ser avaliados apenas por indicadores de mercado, mas também por seus benefícios sociais, incluindo a preservação de tradições e a coesão territorial.

Assim, as políticas públicas devem focar no fortalecimento das cadeias produtivas, promovendo inovação e comércio, ao mesmo tempo em que preservam patrimônios culturais e ambientais.

A mensagem principal do encontro foi a de que as IGs devem ser vistas como missões territoriais que unem diferentes atores em torno de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e inclusão social.

O Paraná já possui as condições necessárias para liderar esse movimento, com seu rico patrimônio cultural e agroalimentar, além do apoio de instituições de fomento e o envolvimento de universidades e pesquisadores.

A Declaração de Ponta Grossa não representa apenas o encerramento de um evento, mas inaugura uma nova agenda que integra desenvolvimento, patrimônio, inovação e sustentabilidade, visando construir um Paraná reconhecido pela excelência de seus territórios e pela capacidade de transformar conhecimento em valor público.