Frente parlamentar propõe proibição de propaganda e patrocínio de apostas no Brasil
Projeto visa proibir publicidade de apostas esportivas no Brasil.
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou um projeto de lei que busca proibir anúncios, propagandas e patrocínios de plataformas de apostas esportivas no Brasil.
A proposta foi protocolada simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, recebendo o apoio de 20 deputados federais e sete senadores.
O projeto, intitulado “Brasil Contra as Bets”, estabelece a proibição total da publicidade de casas de apostas em diversos meios, incluindo televisão, rádio, internet, redes sociais, plataformas de streaming e outdoors.
Além disso, a proposta pretende barrar patrocínios esportivos e culturais provenientes dessas empresas.
O deputado Pedro Campos, presidente da frente parlamentar, destacou que a iniciativa visa mitigar os impactos do vício em apostas e o endividamento da população.
“As pessoas estão sobrecarregadas, inclusive, com a publicidade das bets”, afirmou o parlamentar.
Durante o lançamento da proposta, parlamentares e especialistas enfatizaram a necessidade de medidas mais rigorosas para o setor.
A deputada Benedita da Silva e a senadora Damares Alves estiveram presentes no evento, onde representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde alertaram que os custos relacionados às apostas online podem ultrapassar R$ 38 bilhões por ano no Brasil, englobando despesas com saúde mental e endividamento familiar.
De acordo com Pedro Campos, cerca de 12 milhões de brasileiros exibem comportamentos de risco associados ao jogo.
O projeto também prevê o fortalecimento do tratamento da ludopatia no Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer restrições para modalidades de apostas consideradas de alto risco de dependência.
O Ministério da Saúde revelou que mais de 574 mil pessoas já utilizaram a plataforma federal de autoexclusão das apostas online, que permite o bloqueio voluntário de contas em casas de apostas vinculadas ao CPF do usuário.
Segundo o governo, 41% dos cadastrados relataram perda de controle e impactos na saúde mental como principais motivos para a adesão à autoexclusão.
