Governistas comemoram vitória de 6 a 1 e criticam proposta de Flávio como escravidão
Aprovação da PEC que altera jornada de trabalho é comemorada por aliados de Lula.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebraram a aprovação, pelo Senado, da proposta que extingue a escala de trabalho 6 x 1. O deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, destacou que o modelo de contratação por hora, defendido pelo senador Flávio Bolsonaro, é uma forma de “escravidão moderna”.
O senador Renan Filho, do MDB de Alagoas, criticou a mudança de posição do adversário e a ausência de Bolsonaro no plenário durante a votação.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário. O novo texto estabelece uma redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado sem diminuição salarial. Essa votação é considerada uma vitória política significativa para Lula, a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais.
O relator da PEC, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, afirmou que a medida traz dignidade aos trabalhadores. Ele enfatizou que a redução da carga horária não é um benefício, mas sim uma necessidade para aumentar a produtividade sem perda salarial.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, ressaltou que a PEC amplia o descanso dos trabalhadores e ajuda na redução de adoecimentos laborais. Ela observou que, apesar das motivações variadas dos partidos que apoiaram a proposta, a votação reflete um recuo da oposição, que anteriormente se mostrava contrária à medida.
Reginaldo Lopes classificou a aprovação como a maior conquista dos trabalhadores desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. O deputado, que é autor da PEC 221 de 2019, atribuiu o sucesso da votação à atuação de Lula e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Em relação à proposta de Flávio Bolsonaro de permitir que trabalhadores sejam remunerados por hora, Lopes expressou preocupação com a falta de previsibilidade de renda para os profissionais, que enfrentam despesas fixas como aluguel e alimentação. Ele criticou a proposta, chamando-a de “vergonha”.
A deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, também criticou a mudança de posição de Bolsonaro, sugerindo que sua nova postura é uma “manobra eleitoral”. Ela alertou que, caso Bolsonaro seja eleito presidente, ele pode tentar reverter a decisão sobre a escala 6 x 1.
Renan Filho reiterou a necessidade de Bolsonaro explicar publicamente sua mudança de opinião. Ele afirmou que, embora seja aceitável mudar de posição, um candidato à presidência deve justificar suas ações e estar presente nas discussões relevantes.
A proposta aprovada estabelece uma transição gradual: dois meses após a promulgação, a jornada semanal máxima será reduzida para 42 horas e, um ano depois, para 40 horas, sem cortes salariais. Além disso, garante dois dias de descanso remunerado por semana.
