Votação dos senadores sobre o fim da escala 6 X 1 é revelada
Senado aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
A proposta que altera a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada no Senado Federal com um expressivo apoio. O texto recebeu 75 votos favoráveis, 1 contrário e 5 abstenções em ambas as votações, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece a redução da carga horária sem que haja diminuição salarial. Além disso, garante aos trabalhadores o direito a dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A implementação da nova jornada ocorrerá de forma gradual ao longo de 14 meses. Após a publicação da lei, a jornada máxima será de 42 horas semanais, e o direito ao descanso será efetivado. Um ano depois, a jornada será reduzida para o limite final de 40 horas semanais.
Importante destacar que a medida permite a compensação de horários por meio de acordos ou convenções coletivas, possibilitando flexibilidade na aplicação da norma, desde que respeitada a média mensal de repousos.
A PEC, que remonta a 2019, foi relatada no Senado por um senador e na Câmara por um deputado. A proposta é considerada um avanço significativo nas condições de trabalho, refletindo a busca por um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores. A medida é vista como uma resposta às demandas por melhores condições laborais e qualidade de vida no ambiente de trabalho.
