Governo aumenta classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos
Governo federal eleva classificação indicativa do YouTube para maiores de 16 anos.
O governo federal anunciou um aumento na classificação indicativa do YouTube, que passa de 14 para 16 anos. A decisão foi tomada após uma análise realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que identificou a presença de conteúdo potencialmente prejudicial para usuários mais jovens.
Conforme estabelecido pela Portaria MJ nº 502/2021, que se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente, a classificação indicativa deve ser claramente informada aos usuários no momento do download e ao acessar a plataforma. Essa medida visa garantir que pais e responsáveis possam tomar decisões informadas sobre o que seus filhos estão assistindo.
A nova classificação para maiores de 16 anos reflete a presença de conteúdos que incluem temas como sexo, uso de drogas, violência extrema e linguagem inadequada. Esses elementos devem ser devidamente sinalizados, permitindo que os usuários compreendam os riscos associados ao consumo desse tipo de material.
De acordo com a nova norma, a reclassificação do YouTube está alinhada com o ECA Digital, que entrou em vigor em março. O governo, ao implementar essa mudança, começou a realizar uma análise detalhada do conteúdo disponível na plataforma, identificando vídeos que podem ser sensíveis para crianças e adolescentes. Exemplos de conteúdos analisados incluem as chamadas “novelas de frutas”.
A classificação indicativa é uma ferramenta importante de orientação para pais e responsáveis, permitindo que eles façam escolhas mais seguras sobre o que seus filhos consomem. Essa política se aplica a diversos meios, incluindo TV aberta e por assinatura, cinema, vídeo doméstico, streaming, jogos eletrônicos, aplicativos, RPG, programas de rádio e espetáculos públicos.
Até 2025, as categorias de classificação indicativa eram Livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública introduziu uma nova categoria: “não recomendado para menores de 6 anos”. Essa mudança ampliou a análise de conteúdo, considerando não apenas sexo e nudez, mas também violência, drogas e interatividade digital, que abrange riscos como contato com desconhecidos e interações potencialmente perigosas em jogos, aplicativos e redes sociais.
