Governo aumenta tributo sobre o cigarro para financiar querosene e biodiesel
Imposto sobre cigarros aumentará para compensar isenção de tributos sobre combustíveis.
O governo anunciou um aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, que passará de 2,25% para 3,5%. Essa medida visa compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação, utilizados no transporte aéreo.
A nova alíquota deve elevar o preço mínimo da carteira de cigarros, que passará de 6,50 para 7,50 reais. A expectativa é arrecadar aproximadamente 1,2 bilhão de reais nos próximos dois meses com essa mudança.
A decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação visa reduzir o preço do combustível em cerca de 7 centavos por litro, impactando fiscalmente em 100 milhões de reais por mês.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda destacou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não conseguiram atingir os objetivos de redução de consumo e ampliação da arrecadação.
Além do aumento do imposto sobre cigarros, o governo está buscando outras fontes de receita para equilibrar as contas públicas. O ministro do Planejamento mencionou que o aumento nas receitas com royalties do petróleo será crucial para compensar os gastos, estimados em 10 bilhões de reais.
No mês anterior, a equipe econômica revisou a estimativa de arrecadação com royalties de petróleo para 2026, elevando-a em 16,7 bilhões de reais. Essa projeção foi impulsionada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito no Oriente Médio.
O ministro também explicou que outras medidas, como a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo e o aumento da arrecadação dos tributos relacionados aos lucros das empresas vendedoras de combustível, contribuirão para a compensação das despesas.
O conjunto de ações do governo tem como objetivo equilibrar as contas públicas e minimizar o impacto da alta dos combustíveis na economia e no consumidor. Para este ano, a previsão é de um pequeno superávit primário de 3,5 bilhões de reais, excluindo algumas despesas excepcionais. Contudo, ao considerar esses gastos, a previsão se transforma em um déficit primário de 59,8 bilhões de reais.
O resultado primário reflete o saldo das contas do governo sem incluir os juros da dívida pública. O ministro da Fazenda garantiu que as medidas adotadas, incluindo o aumento do imposto sobre cigarros e o imposto de exportação sobre petróleo, serão suficientes para compensar os custos relacionados ao controle da alta dos combustíveis.
Ele ressaltou que, embora o crédito extraordinário não estivesse previsto devido à guerra, ele não afetará o cumprimento da meta de resultado primário, pois os gastos adicionais para proteger a população estão alinhados com o aumento da arrecadação.
