Governo e Câmara chegam a acordo sobre fim da 6×1 e adoção de 40 horas semanais
Governo Lula avança na proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1.
Ministros do governo e líderes da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a alteração da jornada de trabalho. A proposta inclui a implementação de um descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas.
Além da PEC, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional também será aprovado, com o objetivo de acelerar o trâmite legislativo. Este PL abordará questões específicas de certas categorias e ajustará a legislação vigente à nova proposta em discussão.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, destacou que a proposta busca garantir a redução da jornada de trabalho sem implicar em diminuição salarial. Ele também enfatizou a importância de fortalecer as convenções coletivas, permitindo que cada setor trate suas particularidades.
Na reunião, estiveram presentes, além de Motta, o relator da PEC, deputado Leo Prates, e outros membros da Comissão Especial que discute o assunto. Também participaram os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães (Relações Institucionais).
O ministro Luiz Marinho afirmou que o Brasil está avançando rapidamente na aprovação da PEC no Parlamento. Ele mencionou que o projeto de lei servirá para complementar a PEC e valorizar a negociação coletiva, buscando um equilíbrio que beneficie tanto trabalhadores quanto empresários.
A Comissão Especial comprometeu-se a votar o parecer da PEC no dia 27 de maio, com a expectativa de que o tema seja levado ao plenário no dia seguinte. Caso seja aprovado na Câmara, o assunto seguirá para análise no Senado.
Além da PEC do governo, a Comissão também está analisando propostas de outros deputados que solicitam a redução da jornada para 36 horas semanais e o fim da escala 6×1. O governo espera que a votação ocorra nas duas casas ainda neste semestre, sem a inclusão de regras de transição, para garantir efeito imediato.
A proposta de redução da jornada de trabalho foi uma das principais reivindicações durante os atos do Dia do Trabalhador deste ano, evidenciando a relevância do tema na agenda política atual.
Se aprovada, essa mudança colocará o Brasil ao lado de países como México, Colômbia e Chile, que também implementaram reduções na jornada de trabalho nesta década.
