Homem é condenado a 41 anos de prisão por estupro e cárcere privado da companheira no Rio Grande do Sul
Homem é condenado a 41 anos por crimes de violência doméstica no Rio Grande do Sul.
Um homem foi condenado a 41 anos de prisão, em regime inicial fechado, por crimes de estupro, lesão corporal e cárcere privado, praticados contra sua companheira entre 2017 e 2020.
A decisão foi proferida pelo juiz Roberto de Souza Marques da Silva, da Vara Judicial de Rodeio Bonito, no Noroeste gaúcho. A sentença também inclui o pagamento de R$ 15 mil à vítima por danos morais, e cabe recurso da decisão.
Durante o processo, foi revelado que a mulher vivia em condições desumanas, sendo mantida trancada em casa com correntes e enfrentando restrições severas, como falta de acesso ao banheiro e outras necessidades básicas.
O juiz destacou que o cárcere tinha finalidade sexual, sendo uma forma de controle e submissão da vítima para a prática de abusos. O relato da mulher foi considerado firme e coerente, corroborado por provas documentais e testemunhais, incluindo laudos médicos e depoimentos de profissionais que a atenderam.
A gravidade das ações do réu e o sofrimento físico e psicológico infligido à vítima foram levados em conta na definição da pena. O juiz também reconheceu a continuidade delitiva, dado que as agressões ocorreram repetidamente ao longo dos anos.
Marques da Silva ressaltou a importância da palavra da vítima em casos de violência doméstica. Ele afirmou que, por serem frequentemente cometidos em ambientes privados, a versão da ofendida é crucial para esclarecer os fatos, especialmente quando corroborada por outros elementos de prova.
