Início do prazo para Declaração Anual de Rebanho no Rio Grande do Sul é nesta quarta-feira
Abertura do prazo para Declaração Anual de Rebanho no Rio Grande do Sul
Neste ano, são esperadas cerca de 358 mil declarações de rebanho no Rio Grande do Sul.
O governo estadual inicia, nesta quarta-feira (1º), o prazo para a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2026, que se estenderá até 30 de junho. A iniciativa é uma exigência sanitária para todos os produtores rurais que possuem animais.
A coleta de informações por meio dessa declaração é fundamental para a formulação de políticas públicas voltadas para o campo, principalmente no que se refere à vigilância e defesa sanitária animal. Isso possibilita ao Estado um suporte mais eficaz aos produtores e uma proteção adequada do patrimônio sanitário, conforme enfatizado por autoridades do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.
Com a expectativa de um número significativo de adesões, a entrega online da declaração é vista como uma opção que facilita a vida dos produtores. A qualidade das informações fornecidas impacta diretamente na capacidade do serviço veterinário oficial em planejar e responder rapidamente a demandas emergenciais.
Como proceder
A declaração pode ser realizada através da internet, em um módulo específico que estará disponível no portal Produtor Online a partir de 1º de abril. Alternativamente, os produtores têm a opção de preencher formulários em PDF ou realizar o procedimento presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com o auxílio dos servidores da Secretaria da Agricultura, utilizando sua senha do Produtor Online para assinatura digital.
O formulário de Declaração Anual de Rebanho inclui informações sobre o produtor e características gerais da propriedade. Formulários distintos devem ser preenchidos para cada espécie animal criada, incluindo equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e abelhas.
O formulário de caracterização da propriedade solicita dados sobre a situação fundiária, a principal atividade desenvolvida e a soma das áreas destinadas à pecuária. Já os formulários específicos para os animais requerem informações sobre a finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e manejo empregado.
No ano de 2025, a adesão à declaração atingiu 89,17% entre os criadores de animais, apresentando um crescimento de quatro pontos percentuais em relação ao ano anterior.
