Justiça italiana considera parcialidade de Moraes e anula extradição de Zambelli
Decisão da Corte de Cassação italiana aponta parcialidade de ministro em caso de Zambelli
A Corte de Cassação, a mais alta instância judicial da Itália, questionou a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao julgamento da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão visa anular a sentença que determinou sua extradição da Europa para o Brasil.
Em um pronunciamento feito na última sexta-feira, a Justiça italiana alegou que Moraes atuou em “dupla veste”, exercendo funções tanto como julgador quanto como pessoa afetada pelos crimes atribuídos a Zambelli. Essa situação levanta sérias dúvidas sobre a objetividade do tribunal que proferiu a condenação.
A Corte destacou que existem “múltiplos elementos capazes de fazer duvidar da imparcialidade” do julgamento, considerando o papel duplo do ministro no processo. Zambelli foi condenada por sua participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por porte ilegal de arma durante as eleições de 2022.
O caso ganhou notoriedade quando um hacker, a mando da ex-deputada, inseriu um mandado falso de prisão contra Moraes no sistema judiciário. O documento, que se referia ao próprio ministro, pedia a expedição de um mandado de prisão em seu desfavor, evidenciando a gravidade das acusações contra Zambelli.
Para a Justiça italiana, o ministro incorreu em um “acúmulo atípico de funções judiciais” ao liderar investigações e ser o juiz responsável pelo caso. O processo revelou que Moraes participou ativamente da decisão sobre questões preliminares e da condenação de Zambelli, além de ter expedido o mandado de prisão e redigido o pedido de extradição.
Entenda o caso
No dia 22 de maio, a Corte de Cassação anulou a extradição de Zambelli, que foi imediatamente solta. Em um vídeo postado nas redes sociais, a ex-deputada comemorou sua liberdade, mencionando a data como significativa por ser o dia de Santa Rita, que também é o nome de sua mãe.
O futuro do processo ainda depende da decisão do ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, que tem um prazo de 45 dias para se manifestar após o acórdão da nova decisão judicial. Antes da recente decisão, a Justiça italiana havia se posicionado a favor da extradição de Zambelli em dois processos distintos, levando sua defesa a recorrer à Corte de Cassação, a última instância do país.
Em 2025, Zambelli teve seu mandato parlamentar cassado pela Justiça eleitoral de São Paulo, complicando ainda mais sua situação legal.
