Justiça suspende expulsão de Aldo Rebelo do DC e determina sua reintegração ao partido
Justiça suspende expulsão de Aldo Rebelo do Democracia Cristã.
A Justiça do Distrito Federal decidiu, na noite de terça-feira, 9, suspender a expulsão sumária do ex-ministro Aldo Rebelo do partido Democracia Cristã (DC). A sigla tem um prazo de 72 horas para reintegrá-lo, sob pena de multa de R$ 50 mil.
A determinação foi proferida pela juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília. A concessão de tutela de urgência, como a que foi dada ao ex-ministro, visa prevenir danos enquanto o caso é analisado pela Justiça.
A magistrada argumentou que não foi comprovado que o partido seguiu os trâmites necessários para a expulsão, o que impede Aldo Rebelo de exercer seu direito de defesa. Além disso, essa ação contraria o direito ao contraditório garantido pela Constituição e infringe o Estatuto do DC. A sigla, até o momento, não se manifestou no processo, e a intimação foi considerada “dificultosa”.
Em uma nota divulgada à imprensa, o partido afirmou que a Direção Nacional decidiu abrir um procedimento disciplinar contra Aldo Rebelo, que resultaria em sua expulsão sumária. A juíza comentou sobre a improbabilidade de se prever o resultado de um processo disciplinar que ainda não foi instaurado.
De acordo com informações do próprio partido, a Direção Executiva Nacional votou pela expulsão de Aldo em 22 de maio. Após essa decisão, a Justiça Eleitoral homologou a desfiliação do ex-ministro, após a comunicação feita ao Juízo da Primeira Zona Eleitoral de São Paulo.
Aldo Rebelo era considerado um pré-candidato à presidência pelo DC. No entanto, em 16 de maio, a legenda anunciou a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como sua nova aposta para o pleito. Essa mudança gerou uma crise interna e impulsionou o movimento para a desfiliação de Rebelo, enquanto Barbosa ainda não confirmou oficialmente sua pré-candidatura.
Em declarações ao Estadão, Aldo Rebelo expressou que as ações do DC para barrar sua candidatura estão repletas de ilegalidades e irregularidades, e que ele pretende contestá-las judicialmente. O ex-ministro continua a se apresentar como pré-candidato à Presidência da República.
