Kassio confirma análise sobre libertação de Bolsonaro após eleições
Ministro do STF aguarda eleições para decidir sobre a soltura de Jair Bolsonaro.
BRASÍLIA, DF – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que a análise do caso que pode resultar na soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrerá somente após o segundo turno das eleições. Essa decisão visa evitar qualquer percepção de interferência no processo eleitoral.
Na segunda-feira, Kassio informou que pretende aguardar a conclusão das eleições antes de decidir sobre a revisão criminal que resultou na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O ministro afirmou que levará o caso ao plenário da corte, onde será discutido por todos os integrantes do STF.
O julgamento poderá ser realizado de forma presencial ou virtual, dependendo da conveniência e do agendamento do presidente do Supremo. Kassio já considera a possibilidade de uma decisão liminar que poderia libertar o ex-presidente, embora a análise conjunta do colegiado seja a opção mais provável.
Atualmente, Kassio é relator de dois processos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro, que busca reverter a condenação do ex-presidente por seu envolvimento em um plano de golpe. A primeira ação foi protocolada em maio de 2026 e, em setembro, gerou divergências na equipe de defesa, culminando na desistência de um pedido de suspensão da pena.
O parecer da Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra a revisão da condenação na primeira ação, que está pronta para julgamento. Em setembro, um novo pedido de revisão foi protocolado, mas ainda não passou pela análise do órgão responsável.
O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação em um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022. Enquanto isso, seu filho, Flávio Bolsonaro, está concorrendo à presidência e lidera as pesquisas para o segundo turno, prometendo conceder um indulto ao pai caso seja eleito.
Flávio expressou seu desejo de que Bolsonaro esteja ao seu lado durante a posse, mas para que isso aconteça, ele precisaria estar empossado para conceder o perdão presidencial ao ex-presidente.