Lula propõe equiparação de crimes virtuais a delitos do mundo real
Lula defende regulação das plataformas digitais e combate à desinformação na Cúpula Brasil–Espanha.
Durante a 1ª Cúpula Brasil–Espanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de ampliar a regulação das plataformas digitais, destacando a preocupação com a disseminação de desinformação e discursos de ódio nas redes sociais. A declaração foi feita em uma coletiva de imprensa ao lado do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, em Barcelona.
Lula argumentou que práticas consideradas criminosas fora do ambiente virtual devem ser tratadas da mesma forma no meio digital. Ele ressaltou que a legislação deve acompanhar as mudanças tecnológicas e garantir que crimes cometidos online sejam punidos da mesma maneira que aqueles ocorridos no mundo físico.
“Tudo aquilo que é crime no mundo é preciso que seja também no mundo virtual. Se na vida real uma coisa é crime, no mundo digital também tem que ser crime.”
O presidente criticou o que denominou de “indústria da mentira” e do ódio nas redes sociais. Ele afirmou que não se pode considerar liberdade de expressão a propagação de desinformação e discursos de ódio, que têm se intensificado globalmente.
Regulação digital e apostas
Lula também anunciou que o governo brasileiro pretende avançar na regulamentação do ambiente digital, mencionando algumas medidas já implementadas, como a restrição do uso de celulares em escolas. Ele destacou que o chamado ECA digital foi apenas o primeiro passo e que novas regras estão em desenvolvimento.
Além disso, o presidente abordou o crescimento das apostas online, classificando-o como um problema social. Ele observou que as plataformas digitais facilitam o acesso a jogos de azar, o que tem contribuído para o endividamento da população.
“O cassino entrou dentro da nossa casa via celular. Uma das coisas que está endividando a sociedade são as apostas no mundo digital.”
De acordo com Lula, a regulação das plataformas digitais é crucial para proteger a democracia e a soberania dos países, especialmente em períodos eleitorais. Ele concluiu sua fala reiterando a importância de utilizar a internet para disseminar informações de qualidade, ao invés de permitir a propagação de ódio, mentiras e violência.
