Lula sanciona medida provisória que torna Enamed obrigatório para exercício da Medicina
Medida Provisória torna Enamed obrigatório para estudantes de Medicina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que estabelece a obrigatoriedade do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para que estudantes de Medicina possam obter registro e exercer a profissão. A cerimônia ocorreu em São João del-Rei, Minas Gerais.
Com a nova medida, os estudantes devem atingir uma nota mínima de 6 para atuar como médicos no Brasil. As avaliações do Enamed serão realizadas semestralmente, com provas programadas para o quarto e o sexto ano do curso. Aqueles que não atingirem a nota exigida poderão tentar novamente após a conclusão da graduação.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a implementação da MP visa garantir a qualidade da formação médica, assegurando que os pacientes atendidos tenham acesso a profissionais bem preparados. Além disso, a medida servirá como um recurso informativo para futuros estudantes que buscam informações sobre os cursos de Medicina.
A transformação do Enamed em um exame de proficiência obrigatório é uma resposta às críticas surgidas após a primeira edição da avaliação, realizada em 2025. Os resultados mostraram um número alarmante de cursos com baixo desempenho, gerando preocupações sobre a qualidade do ensino de Medicina no país.
Na avaliação, foram analisados estudantes de 351 instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em 107 cidades. As notas variaram de 1 a 5, e 107 cursos, principalmente privados ou municipais, receberam notas 1 ou 2. Como consequência, o Ministério da Educação impôs sanções a essas instituições, limitando seu acesso aos programas de financiamento estudantil, como Prouni e Fies.
As medidas provisórias têm efeito imediato após sua publicação no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para manter sua validade. O secretário Proenço acredita que a alta demanda por provas de proficiência médica, evidenciada pelos resultados do Enamed, poderá sensibilizar o Legislativo sobre a necessidade da medida.
Pesquisas de opinião indicam que a proposta é vista como uma resposta a um clamor da sociedade e uma demanda das entidades médicas, refletindo a urgência em melhorar a formação dos futuros profissionais de saúde no Brasil.
