Ministério refuta solicitação de flexibilização à UE sobre carne brasileira e aguarda análise de documentos

Brasil não solicitou flexibilização nas regras sanitárias para exportação de carnes à União Europeia.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esclareceu que o Brasil não fez pedido à União Europeia para flexibilizar as normas sanitárias relacionadas à exportação de carnes e produtos de origem animal. A declaração foi feita em resposta a rumores sobre a negociação com o bloco europeu.

De acordo com a pasta, o governo brasileiro continua em diálogo técnico com as autoridades da União Europeia e aguarda uma resposta formal sobre a documentação que foi apresentada. A expectativa é que essa comunicação traga clareza sobre a situação atual das exportações.

As autoridades europeias ainda não se manifestaram de forma conclusiva acerca dos documentos técnicos enviados pelo Brasil, o que gera incertezas no setor exportador. O ministério ressalta que está em constante contato para obter um retorno definitivo.

No comunicado oficial, o Mapa destacou que já forneceu à Comissão Europeia informações detalhadas sobre os mecanismos de fiscalização que estão em vigor no Brasil. Essas informações incluem as garantias do sistema de controle sanitário em setores como carne bovina, frango, ovos, mel e produtos pesqueiros.

A documentação apresentada visa demonstrar como o sistema brasileiro assegura a verificação, fiscalização, rastreabilidade, monitoramento e certificação dos produtos destinados ao mercado europeu. Esse processo é fundamental para garantir a qualidade e a segurança alimentar.

O ministério também enfatizou que o Brasil exporta produtos de origem animal para mais de 150 países, o que atesta o reconhecimento internacional do sistema sanitário brasileiro. Essa credibilidade é resultado da capacidade do país em fiscalizar a produção e certificar apenas mercadorias que atendem às exigências dos mercados importadores.

Entretanto, um dos principais pontos de divergência entre o Brasil e a União Europeia diz respeito à forma de comprovação do cumprimento das normas sanitárias. O Mapa considera “inaceitável” a exigência de comprovação antecipada da implementação total de medidas que, por sua natureza, são cumpridas ao longo do ciclo de produção dos animais.

Para o ministério, a responsabilidade de verificar o cumprimento das normas sanitárias deve recair sobre o sistema oficial de fiscalização, que deve impedir a certificação de produtos que não atendam aos padrões exigidos para exportação.

Além disso, o Mapa ressaltou que a permanência na lista de países autorizados a exportar para a União Europeia não implica que todos os produtos estejam automaticamente aptos para venda. O reconhecimento se refere à confiabilidade do sistema de fiscalização, enquanto a disponibilidade de produtos adequados depende do cumprimento das exigências sanitárias em cada ciclo produtivo.

Exportação de carne bovina.