Ministros do STJ planejam ausência no julgamento de Buzzi
Julgamento do ministro Marco Buzzi no STJ enfrenta desafios devido a ausências de ministros.
A ausência de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode impactar o julgamento do ministro Marco Buzzi, que está sob investigação por importunação sexual. A defesa do magistrado nega a ocorrência de crime, mas a situação é delicada.
Para que haja uma decisão favorável ao parecer da comissão de sindicância, que solicita a demissão de Buzzi, é necessário que ao menos 17 dos 33 ministros do STJ votem a favor. O julgamento está agendado para a próxima quinta-feira, 6 de agosto de 2026.
Atualmente, o Pleno do tribunal conta com 31 ministros, e a expectativa é que pelo menos 25 compareçam ao julgamento. Contudo, alguns ministros já se declararam impedidos de votar, o que pode influenciar no resultado final.
- Herman Benjamin – o presidente da Corte apenas vota em caso de empate;
- Isabel Gallotti – já se declarou impedida;
- Mauro Campbell Marques – corregedor nacional de Justiça, responsável pela apuração no CNJ.
Além dessas ausências, outras justificativas como atestados médicos e compromissos de viagem também podem favorecer a defesa de Buzzi.
Viagens e atestado
O ministro Humberto Martins não participará do julgamento, pois estará no Rio de Janeiro para receber uma homenagem da revista Master Judiciário. Sua presença em um evento no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, coincide com a data do julgamento, o que pode reduzir ainda mais o quórum necessário para a votação.
Caso Buzzi seja condenado, sua defesa poderá recorrer da decisão, seja ao STF ou ao CNJ. Para que a demissão do ministro se concretize, é imprescindível que o STJ o condene, seguida da validação pelo CNJ e confirmação pelo STF.
O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Marco Buzzi é considerado um momento crucial na atuação disciplinar do STJ, refletindo a seriedade com que a Corte trata questões de ética e conduta entre seus membros.
