Moraes determina devolução de equipamentos de jornalista que criticou Dino

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Decisão do STF permite devolução de equipamentos de jornalista investigado por suposta perseguição.

Luís Pablo, jornalista conhecido por suas reportagens, foi alvo de um mandado de busca e apreensão após publicar uma matéria sobre o ministro do STF, Flávio Dino. A situação gerou uma série de desdobramentos legais e discussões sobre a liberdade de imprensa.

No dia 8 de abril de 2026, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal devolvesse os equipamentos apreendidos de Luís Pablo, incluindo celulares e um notebook. Essa decisão foi motivada por um pedido da defesa do jornalista, que recebeu apoio da Procuradoria Geral da República.

Os itens foram confiscados em 10 de março, mas, segundo a decisão, já não são mais necessários para a investigação em andamento, uma vez que os dados foram extraídos. O ministro estabeleceu um prazo de até 30 dias para que o jornalista retire os equipamentos, sob pena de destruição dos mesmos.

ENTENDA O CASO

A reportagem publicada por Luís Pablo em novembro de 2025 alegava que um veículo, financiado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, era utilizado por Flávio Dino e sua família. O carro, um Toyota SW4, supostamente estava destinado ao uso oficial de desembargadores, mas teria sido empregado em deslocamentos pessoais.

Na autorização da operação da PF, Moraes mencionou que o jornalista estava realizando “monitoramentos ilegais” da segurança do ministro. A segurança institucional foi alertada sobre publicações que incluíam placas de veículos de Dino e informações sobre agentes de segurança que o acompanhavam.

O ministro também destacou que a PF identificou Luís Pablo como suspeito de crime de perseguição, afirmando que ele poderia ter utilizado informações de mecanismos estatais para expor detalhes sensíveis sobre a segurança das autoridades.

Além disso, Moraes citou investigações anteriores que colocavam o jornalista como suspeito de extorsão, sugerindo que ele poderia estar ameaçando divulgar informações sobre operações policiais. A análise do material eletrônico apreendido foi ordenada para averiguar essas alegações.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão expressou preocupação com a ação do Supremo, ressaltando a importância da preservação do sigilo de fonte e da proteção ao livre exercício da atividade jornalística.

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