Moraes determina investigação da PF sobre Flávio por declarações sobre delação de Lula
Ministro do STF abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia após uma postagem em que insinuou que o presidente Lula seria delatado.
A investigação foi requerida pela Polícia Federal, com base em uma representação do Ministério da Justiça, e recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR).
A postagem que gerou a controvérsia ocorreu em 3 de janeiro na rede social X, onde Flávio Bolsonaro fez associações entre o presidente Lula e diversos crimes graves, incluindo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraudes eleitorais, além de afirmar que Lula seria delatado.
Em sua análise, Moraes destacou a existência de indícios que apontam para a imputação de crimes ao presidente da República. A PGR também ressaltou que a publicação atribuiu falsamente, de maneira pública, a prática de delitos ao chefe do Executivo, o que caracteriza a gravidade da situação.
O conteúdo foi amplamente divulgado em um ambiente acessível a milhares de pessoas, o que reforça a necessidade de investigação. O ministro considerou que os elementos apresentados justificam a abertura do inquérito para apurar a eventual prática de calúnia, conforme previsto no Código Penal.
Com a decisão, Moraes formalizou a instauração do inquérito e encaminhou o caso à Polícia Federal, que terá um prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais. Além disso, o ministro determinou o levantamento do sigilo da petição, afirmando que não há motivos para restringir a publicidade do caso.
A investigação seguirá no STF devido ao foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro.
