Moraes solicita nova manifestação da PGR sobre arma de Bolsonaro
Ministro do STF solicita manifestação da PGR sobre arma de Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste novamente sobre a apreensão de uma arma de fogo pertencente ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No despacho publicado nesta quarta-feira, Moraes instou a PGR e a defesa de Bolsonaro a se pronunciarem em até 48 horas sobre a apreensão da pistola Glock, calibre 9 milímetros, e de um carregador sobressalente que estavam em posse de um segurança do ex-presidente.
A solicitação ocorreu após a apresentação do relatório final pela Polícia Civil do Distrito Federal, que investiga se Bolsonaro cometeu alguma irregularidade ao manter uma arma em sua residência em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar por 27 anos e três meses, decorrente de condenação relacionada a uma trama golpista.
O relatório da Polícia Civil recomenda o indiciamento apenas do segurança de Bolsonaro, o segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, ao concluir que o ex-presidente não cometeu crime por ter uma arma devidamente registrada, mesmo em prisão domiciliar. Moraes já havia solicitado a manifestação da PGR anteriormente, e no dia seguinte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que ainda não identificava falta grave na conduta de Bolsonaro, sugerindo aguardar a conclusão da investigação para uma avaliação mais abrangente.
Gonet destacou que a situação ainda está em fase inicial e não apresenta, até o momento, indícios de falta disciplinar ou descumprimento das condições impostas ao condenado.
Entenda
A apreensão da pistola e do carregador ocorreu durante uma blitz de rotina em Taguatinga, no Distrito Federal, no dia 15 do mês corrente, quando policiais militares pararam o veículo conduzido pelo segundo-sargento. Ele se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e afirmou que a arma pertencia a Bolsonaro.
Após a divulgação do caso, o GSI esclareceu que não é responsável pela segurança do ex-presidente, que é feita por servidores indicados por ele, e informou que o militar envolvido na apreensão não faz parte de seu quadro funcional. O GSI também afirmou que o veículo utilizado na blitz não pertencia à instituição.
Durante o depoimento à Polícia Civil, o segurança disse que foi solicitado a levar a arma para reparos, pois estava apresentando problemas. Ele alegou que a pistola foi retirada da residência de Bolsonaro no mesmo dia da apreensão e que seria devolvida no dia seguinte.
No dia 17, a defesa de Bolsonaro confirmou que a arma realmente pertence ao ex-presidente. Em manifestação ao ministro Moraes, os advogados afirmaram que a pistola está devidamente registrada e que não houve determinação judicial para sua apreensão.
O advogado Paulo Cunha Bueno destacou que, como não houve cancelamento do registro da arma, ela deveria estar na residência de Bolsonaro, onde ele atualmente se encontra custodiado, e confirmou que foi o ex-presidente quem notou o problema ao manusear a pistola.
