Motta não votará regulamentação da IA esta semana e condiciona decisão a alinhamento com Senado
Presidente da Câmara descarta votação imediata de projeto sobre inteligência artificial.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que a votação do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) não ocorrerá nesta semana. A declaração foi feita durante a chegada à reunião de líderes da Câmara, onde se discute a pauta legislativa.
De acordo com Motta, o relatório elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro ainda está em fase de finalização. Além disso, a proposta precisa passar por um diálogo com o Senado, uma vez que qualquer alteração feita pelos deputados exigirá o retorno do projeto à Casa Alta.
O presidente da Câmara destacou a importância de construir um consenso em torno do relatório antes da votação. Ele mencionou que a tramitação do projeto também está sujeita a questões de trancamento da pauta, o que pode atrasar ainda mais o processo legislativo.
Anteriormente, Motta havia indicado que o relatório seria apresentado na comissão especial e que a votação poderia acontecer ainda em junho. Contudo, Aguinaldo Ribeiro enfatiza a necessidade de um acordo com os senadores para evitar que a proposta enfrente obstáculos na tramitação no Senado.
