MP destaca benefícios financeiros em licitações para obras da nova Câmara de Bento Gonçalves
Ministério Público não encontra irregularidades em licitações da Câmara de Bento Gonçalves.
A análise realizada pelo Ministério Público concluiu que não foram identificadas irregularidades em cinco licitações promovidas pela Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, relacionadas à conclusão da nova sede do Legislativo. As investigações surgiram a partir de denúncias que levantavam suspeitas de sobrepreço e superfaturamento nos contratos.
O parecer técnico enviado ao promotor responsável incluiu uma avaliação detalhada de editais, planilhas orçamentárias, termos de referência, memoriais, projetos e contratos. O resultado da análise indicou que todos os processos seguiram os procedimentos legais e proporcionaram “vantajosidade” para o erário público.
Valores das licitações
O primeiro processo examinado foi o Pregão Eletrônico nº 1/2025, destinado a serviços no entorno da nova sede, incluindo obras externas e serviços complementares. O orçamento estimado era de R$ 3,65 milhões, e a Lotto Engenharia e Construções venceu a licitação com uma proposta de R$ 3,63 milhões.
No Pregão Eletrônico nº 3/2025, que abordou a instalação do sistema de climatização, o valor máximo estimado era de R$ 1,24 milhão. A Denteck Ltda. venceu a disputa, oferecendo R$ 750 mil, entre quatro participantes.
O Pregão Eletrônico nº 4/2025 teve um orçamento estimado de R$ 996,9 mil para a aquisição de móveis. Seis empresas participaram, e a AG2 Comércio de Móveis Ltda. foi a vencedora com uma proposta de R$ 860 mil.
Outro processo, o Pregão Eletrônico nº 7/2025, envolveu a compra de mobiliário, com valor estimado de R$ 1,15 milhão. Sete empresas competiram, e a Nobratto Movelaria Ltda. apresentou a proposta vencedora de R$ 410,7 mil.
Por fim, o Pregão Eletrônico nº 1/2026 visou a aquisição de móveis corporativos, com um orçamento previsto de R$ 488,9 mil. Sete empresas participaram, e a Reflex Comércio de Móveis venceu com uma proposta de R$ 349,4 mil.
Zanella comenta resultado na tribuna
O presidente da Câmara, Anderson Zanella, utilizou o Grande Expediente para comentar a conclusão da análise do Ministério Público. Ele revelou que já possuía os resultados há algumas semanas, mas optou por aguardar o término do primeiro turno das eleições para se pronunciar publicamente sobre o tema.
“As conclusões em nada me surpreendem, sempre confiei no corpo de funcionários desta Casa”, afirmou.
Durante seu pronunciamento, Zanella também avaliou os resultados das eleições, destacando a recondução de Guilherme Pasin à Assembleia Legislativa e a eleição de Diogo Siqueira para a Câmara dos Deputados, que retorna ao Congresso Nacional após 38 anos, segundo ele.
O presidente projetou que a cidade poderá receber cerca de R$ 60 milhões em emendas parlamentares ao longo do mandato de Siqueira.
Inauguração da nova Câmara
Zanella informou que a inauguração do Palácio Ernesto Geisel, a nova sede do Legislativo municipal, está prevista para o dia 25 de novembro. Até essa data, espera-se que os trabalhos no entorno do prédio e a sinalização interna estejam concluídos.
Ao final de seu discurso, Zanella confirmou que encerrará em dezembro o atual período de dois anos à frente da Mesa Diretora, afirmando que não pretende disputar um novo mandato para a presidência da Câmara no próximo biênio.
