MP-SP substitui promotor que solicitou arquivamento de ação contra Monark

MP-SP retoma ação contra influenciador Monark por declarações polêmicas.

Em abril de 2026, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) passou por uma reestruturação que impactou a ação civil contra Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Após um promotor solicitar o arquivamento do caso, outro membro do órgão assumiu a responsabilidade e reverteu a posição anterior, defendendo a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.

A ação está sob a jurisdição da 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, que lida com questões de direitos humanos e interesses coletivos. O processo foi instaurado após Monark fazer declarações controversas em fevereiro de 2022, durante sua participação no Flow Podcast, onde defendeu a legalização de um partido nazista no Brasil.

No final de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos apresentou um parecer que favorecia Monark, argumentando que suas declarações eram uma defesa da liberdade de expressão e não uma apologia ao nazismo. Ele solicitou a improcedência da ação civil, conforme a defesa do influenciador.

Entretanto, em 30 de março, uma portaria no Diário Oficial indicou que Marcelo Otavio continuaria na promotoria até 30 de abril. Contudo, essa designação foi alterada, e no dia 8 de abril, o procurador-geral de Justiça em exercício, Plínio Antônio Britto Gentil, cancelou sua permanência na função.

Com a alteração, o caso foi transferido para o promotor Ricardo Manuel Castro, que já atuava na promotoria no início de abril. Em 15 de abril, Castro apresentou uma nova manifestação solicitando que a Justiça desconsiderasse o parecer anterior e retomasse a solicitação de condenação de Monark.

Na nova petição, Castro argumentou que a defesa da criação de um partido nazista legitima a perseguição e o extermínio de minorias, incluindo judeus e pessoas LGBTQIA+.

O MP-SP comunicou que a mudança na titularidade da promotoria se deu por critérios administrativos internos, informando que Marcelo Otavio estava escalado para atuar em períodos específicos. No entanto, a defesa de Monark contesta essa troca, alegando que a mudança de promotor permitiu uma reversão da posição anterior sem justificativa adequada.

O advogado de Monark, Hugo Freitas, declarou que a alteração ocorreu após a manifestação favorável ao influenciador e que essa mudança não segue o padrão usual do órgão em designações temporárias.

A defesa também apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Superior do Ministério Público contra Plínio Gentil, alegando um possível “desvio de finalidade” nas designações e que a nova manifestação violaria princípios processuais estabelecidos.

Um parecer jurídico anexado ao processo, assinado por renomados juristas, reforça a posição da defesa, argumentando que o Ministério Público não poderia apresentar uma nova manifestação sem novos fatos relevantes que justificassem essa mudança.

O MP-SP e o promotor Plínio Gentil foram contatados, mas não forneceram resposta até a publicação desta matéria. O conteúdo será atualizado caso haja novas informações.

HISTÓRICO DO CASO

Monark se tornou alvo de investigações após suas declarações no Flow Podcast, que resultaram em rescisões contratuais e perda de patrocinadores. Em março de 2024, o MP-SP moveu uma ação civil pedindo indenização de R$ 4 milhões devido às suas declarações.

Além da batalha judicial, Monark enfrentou bloqueios em plataformas digitais. Em 1º de maio de 2026, o YouTube removeu seu canal “Bruno Aiub Show”, criado após quase três anos afastado da plataforma. A defesa alegou que o canal continha apenas um vídeo e foi excluído sem justificativas claras.

Após a remoção, Monark apresentou um recurso administrativo ao YouTube, classificando a exclusão como “desproporcional”.