Nicaragua Elimina Oposição e Aprova Reforma Eleitoral Controverso
Comunidade internacional se manifesta contra a ditadura na Nicarágua
Os parlamentares da Nicarágua aprovaram recentemente uma reforma constitucional que exclui a participação da oposição nas próximas eleições, conforme anunciado pelo presidente do Parlamento, Gustavo Porras.
Porras declarou que a medida visa impedir que membros da oposição, considerados “vendidos” e “golpistas” pelo líder autocrático Daniel Ortega, possam concorrer, alegando que esses indivíduos são apoiados pelos Estados Unidos.
A nova legislação intensifica a repressão política contra os adversários do governo e ocorre pouco tempo após Ortega ter manifestado a intenção de modificar o atual sistema eleitoral do país. A aprovação dessa reforma pode resultar na perpetuação de Ortega no poder.
Em 2024, uma alteração anterior na Constituição já havia estendido o mandato presidencial de cinco para seis anos e transferido as eleições, que deveriam ocorrer no final deste ano, para novembro de 2027.
Ditadura familiar
O governo de Ortega já enfrenta acusações de enfraquecer a democracia, com relatos de repressão a protestos, prisões de opositores e a forçagem de exílio de centenas de milhares de nicaraguenses.
A última eleição, realizada em 2021, foi amplamente contestada, com denúncias de fraudes e prisões de candidatos rivais, o que levantou sérias preocupações sobre a legitimidade do processo eleitoral no país.
Atualmente, Ortega e sua esposa exercem controle sobre praticamente todos os aspectos do governo, incluindo as Forças Armadas e o Judiciário, consolidando ainda mais seu poder.
A decisão de abolir as eleições gerou forte reação entre exilados e na comunidade internacional. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu ao governo que restabeleça o Estado de Direito e assegure eleições livres.
Os Estados Unidos alertaram que não ficarão “de braços cruzados” diante do que consideram uma “ditadura”, enquanto a União Europeia exigiu que o governo nicaraguense convoque eleições que estejam em conformidade com as normas internacionais.
