Novo comando do TSE altera dinâmica das eleições de 2026

Ministros Nunes Marques e André Mendonça assumem TSE em momento crucial para as eleições de 2026.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira. Eles assumem o comando da Corte em um período delicado, com as regras já definidas para lidar com conteúdos ilegais gerados por inteligência artificial, desinformação e propaganda digital durante a campanha de 2026.

Nunes Marques possui uma vasta experiência em questões eleitorais, tendo um histórico de modulação em suas decisões. Por outro lado, André Mendonça, embora tenha menos experiência no TSE, tende a se inclinar mais para votos baseados em teses jurídicas. A diferença nas abordagens pode impactar a forma como as normas serão aplicadas durante a campanha, especialmente em momentos críticos.

A troca de liderança no TSE deve influenciar mais a interpretação e a aplicação das regras do que as próprias normas já estabelecidas. O perfil dos novos ministros pode ser decisivo na rapidez com que reações a pedidos de remoção de conteúdo são processadas, na severidade em casos de abuso de poder e na forma como equilibram a liberdade de expressão com a integridade do processo eleitoral.

O tribunal que Nunes Marques e André Mendonça irão liderar já possui um conjunto de ferramentas e um calendário definido para as eleições de 2026. As regras referentes ao uso de inteligência artificial e à responsabilização de plataformas já foram aprovadas, e o desafio da nova administração será como utilizar esses instrumentos de forma eficaz durante a campanha.

Com a mudança de comando, é esperado que a abordagem da Corte em relação à desinformação e aos ataques ao sistema eleitoral seja menos centrada no protagonismo individual e mais fundamentada em decisões coletivas. Mendonça já indicou que a nova direção buscará uma postura mais discreta e fundamentada, com ênfase na imparcialidade.

Nunes Marques, com uma trajetória ligada à Justiça Eleitoral, traz consigo um histórico de decisões que refletem uma preocupação em evitar sanções excessivas, buscando sempre um equilíbrio nas respostas judiciais. Essa abordagem foi evidente em julgamentos anteriores, onde ele se posicionou contra punições máximas quando havia espaço para soluções intermediárias.

André Mendonça, por sua vez, se destaca por sua formação na advocacia pública e sua atuação no Executivo. Embora tenha menos experiência eleitoral, ele tende a basear suas decisões em princípios e teses, o que pode trazer uma nova perspectiva para o TSE. Sua disposição para sustentar divergências de princípio, mesmo quando isolado, demonstra um compromisso com a fundamentação das decisões.

Embora ambos tenham sido indicados por Jair Bolsonaro, suas trajetórias e abordagens sugerem uma composição que não é linear. O histórico de decisões mostra que, apesar de compartilharem algumas cautelas, suas motivações e raciocínios podem divergir significativamente.

A combinação de Nunes Marques e André Mendonça no comando do TSE será testada rapidamente, especialmente com a proximidade das eleições de 2026. As decisões que eles tomarão em relação a questões como deepfakes, remoção de conteúdo e ataques ao sistema eleitoral poderão definir não apenas a condução da eleição, mas também a natureza do papel do TSE em um cenário digital cada vez mais complexo.