Novo Desenrola possibilita utilização do FGTS e oferece descontos de até 90% em dívidas

Governo federal anuncia nova fase do programa de renegociação de dívidas.

O governo federal está desenvolvendo uma nova versão do programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, denominado Desenrola 2.0. Esta iniciativa permitirá que os cidadãos obtenham descontos de até 90% no valor de suas dívidas e utilizem parte do saldo do FGTS para facilitar o pagamento.

Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda apresentou os detalhes do programa após reuniões com representantes dos principais bancos do país. A proposta será submetida ao presidente Lula, que deve fazer o anúncio oficial em breve.

O ministro destacou que as conversas com as instituições financeiras foram produtivas, abordando todos os principais aspectos do programa. Ele afirmou que a intenção é que, assim que o presidente faça o anúncio, o programa já esteja em funcionamento.

Dívidas mais onerosas serão priorizadas

O foco do novo Desenrola será nas modalidades de crédito que mais impactam o orçamento das famílias, como cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Essas modalidades possuem taxas de juros elevadas, que podem variar entre 6% e 10% ao mês.

O ministro enfatizou a importância de evitar que essas dívidas cresçam a ponto de se tornarem impagáveis. Ele explicou que uma dívida de R$ 10 mil, se não for controlada, pode rapidamente se transformar em R$ 12 mil em apenas um mês, tornando-se insustentável para as famílias.

A proposta busca transformar dívidas onerosas em dívidas mais acessíveis, com juros reduzidos e prazos de pagamento que se ajustem melhor à renda dos consumidores. O objetivo é que uma dívida de R$ 10 mil com juros altos possa ser convertida em um valor significativamente menor, com condições mais favoráveis.

Funcionamento do programa

De acordo com o modelo em discussão, os bancos oferecerão descontos no valor das dívidas. O saldo restante poderá ser renegociado com novas condições, incluindo taxas de juros mais baixas.

Para incentivar a participação das instituições financeiras, o governo planeja utilizar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) como uma forma de segurança para os bancos. Isso significa que, caso o consumidor renegocie a dívida e volte a se tornar inadimplente, parte do risco será coberto pelo fundo.

O ministro revelou que haverá um aporte no FGO para garantir a viabilidade do programa. Esse suporte financeiro será essencial para assegurar que as renegociações possam ocorrer de forma eficiente.

Além disso, o programa foi desenvolvido com base em diálogos com os bancos e informações do Banco Central. Atualmente, cerca de 20% das famílias enfrentam dívidas consideradas insustentáveis, e a proposta visa abordar esse problema de maneira eficaz.

Uso do FGTS com limites

Um dos aspectos centrais do novo Desenrola é a possibilidade de utilização de parte do FGTS para quitar dívidas. O governo está avaliando a legalidade desse saque e considera a edição de uma medida provisória para assegurar a implementação da proposta.

Entretanto, o saque do FGTS não será irrestrito. Os recursos deverão ser utilizados apenas para o pagamento de dívidas renegociadas no âmbito do programa, e haverá um limite para o valor que pode ser retirado.

O ministro esclareceu que o saque será limitado a um percentual do total da dívida, garantindo que os recursos sejam usados de forma controlada e responsável.

Critérios de participação

As regras finais para participação no programa ainda estão em fase de definição. Uma das possibilidades em análise é restringir a adesão a pessoas com renda de até cinco salários mínimos. Também não há uma definição clara sobre o valor máximo das dívidas que poderão ser renegociadas.

O governo pretende alcançar um grande número de brasileiros endividados. O primeiro Desenrola Brasil, lançado em 2023, renegociou R$ 53,2 bilhões em dívidas, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas. A expectativa é que esta nova fase alcance ainda mais cidadãos.

Prazo limitado para adesão

O ministro destacou que o novo Desenrola será uma iniciativa temporária. A adesão ao programa estará aberta por um período determinado, sem a intenção de estabelecer uma política permanente de renegociação de dívidas pelo governo.

Ele alertou que tanto o Desenrola de 2023 quanto