OAB-RS aponta indicação de ministros e atuação do Senado como fatores da crise no STF

Presidente da entidade, Leonardo Lamachia, participou do Tá na Mesa, da Federasul, e defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, afirmou que parte da atual crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) está relacionada à forma de escolha dos ministros da Corte e à atuação do Senado Federal. A declaração ocorreu durante o Tá na Mesa, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), na quarta-feira, 16 de setembro.

Convidado para analisar a crise institucional envolvendo o STF, Lamachia classificou o momento como uma das mais graves crises éticas, morais e jurisdicionais vividas pelo país desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988.

O dirigente também criticou a condução de uma sessão do STF realizada na terça-feira, 15 de setembro, na qual um pedido de vista suspendeu o julgamento relacionado a supostas irregularidades envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Lamachia, as manifestações ocorridas durante a sessão foram ofensivas e demonstraram, em sua avaliação, falta de respeito com a sociedade brasileira.

Para o presidente da OAB-RS, o episódio também evidencia problemas relacionados à segurança jurídica, ao respeito ao devido processo legal e ao cumprimento das normas que regem a magistratura. Lamachia ressaltou, entretanto, que eventual investigação tem como finalidade esclarecer os fatos e não representa antecipação de culpa ou responsabilidade.

Segundo o dirigente, a própria forma de composição do STF contribui para o cenário que considera preocupante. Os ministros da Corte são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal.

Lamachia também atribuiu responsabilidade ao que classificou como omissão do Senado, especialmente em relação à análise de requerimentos envolvendo ministros do Supremo. Ao citar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que uma atuação mais efetiva poderia ter estabelecido mecanismos de controle diante dos excessos que atribui à Corte.

“O STF precisa mudar. Chega de abusos. O Supremo é o órgão que tem a obrigação de proteger a Constituição e está atentando contra a carta e a democracia brasileira”, afirmou Lamachia.

Mobilização da sociedade civil

Na abertura do encontro, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, destacou a participação de Lamachia e defendeu maior mobilização de entidades da sociedade civil diante do cenário institucional.

Segundo Sousa Costa, as manifestações do presidente da OAB-RS refletem, em sua avaliação, a gravidade do momento vivido pelo país. “Não podemos nos omitir. Não estamos vivendo numa democracia saudável. Precisamos de mobilização em defesa do Brasil, da democracia e das leis. Não investigar responsabilidades aumenta a insegurança jurídica nacional”, declarou.

O presidente da Federasul também lembrou que, na véspera da sessão do STF, a entidade havia divulgado um manifesto com a adesão de 150 organizações, defendendo a adoção de providências e a investigação dos envolvidos nos episódios que motivaram as manifestações.

Para Sousa Costa, o país atravessa um período de tensão institucional e há, em sua avaliação, desrespeito à Constituição Federal.

Ao final da palestra, Leonardo Lamachia foi aplaudido de pé pelos participantes do encontro.

Foto: Sérgio Gonzalez