Operação flagra mais de 700 bebidas clandestinas produzidas irregularmente
Operação apreende bebidas clandestinas em Curitiba
Uma ação conjunta entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Polícia Civil do Paraná resultou na apreensão de bebidas produzidas e comercializadas ilegalmente em Curitiba. A operação ocorreu no dia 3 de junho e revelou a fabricação e venda de licores e cachaças sem registro, contrariando a legislação federal.
A operação foi iniciada após uma denúncia recebida pela Polícia Civil. O Ministério da Agricultura já monitorava o estabelecimento e realizava ações de fiscalização relacionadas à atividade.
No decorrer da ação, foram encontradas irregularidades na produção e na venda de bebidas não registradas, em desacordo com as normas legais aplicáveis ao setor.
Fabricação irregular
A fabricação acontecia em um imóvel adaptado para esse fim, enquanto as vendas eram realizadas nas proximidades da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, duas atrações turísticas destacadas da capital paranaense.
Durante a operação, foram apreendidos produtos já prontos para a comercialização, bebidas em processo de fabricação, embalagens, rótulos e insumos usados na produção.
Ao todo, foram recolhidas 61 garrafas de licor de diferentes sabores, 56 garrafas sem rótulo, nove garrafas de cachaça, 56 garrafas abertas, três barris de cachaça, 551 minigarrafas de licor, seis bombonas de 20 litros com bebidas e 87 recipientes com misturas para a produção de cachaça e ingredientes vegetais.
Além disso, amostras de cachaça com jambu e de licor foram coletadas para análises físico-químicas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Jundiaí (SP). Os resultados dessas análises irão subsidiar os procedimentos administrativos que estão sendo realizados.
Irregularidades constatadas
Devido às irregularidades identificadas, foi lavrado um auto de infração contra o estabelecimento. As investigações e os procedimentos administrativos em relação ao caso estão em andamento.
O Ministério da Agricultura é o órgão responsável pelo registro e pela fiscalização dos estabelecimentos produtores de bebidas no Brasil. Toda bebida comercializada no país deve ser produzida por um estabelecimento previamente registrado no ministério, e seus rótulos devem apresentar o respectivo número de registro. Essa exigência também se aplica aos produtos artesanais e coloniais.
