Paulinho da Força solicita afastamento de Kassio e Mendonça em ações sobre propaganda no TSE

Pedido de afastamento de ministros do STF gera crise interna e repercussões no TSE.

O presidente do Partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força, solicitou ao ministro Flávio Dino, do STF, o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça de suas funções de fiscalização de propaganda no TSE. Essa solicitação ocorre em meio a um clima de tensão nas cortes superiores.

Paulinho da Força, que mantém uma relação mais próxima da ala de Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, argumenta que a portaria editada por Nunes Marques em maio deste ano, que designou os ministros como juízes auxiliares de propaganda eleitoral, fere o princípio do juiz natural do TSE. Este princípio determina que a escolha dos juízes auxiliares deve ser feita pelo plenário entre os ministros substitutos.

O deputado ressalta que a acumulação de funções pelos ministros efetivos, que incluem a presidência e vice-presidência do TSE, compromete a agilidade na análise dos processos. Ele destaca que essa sobrecarga de trabalho resultou na violação do prazo de 72 horas para decisões sobre pedidos de direito de resposta.

Dados apresentados pelo Solidariedade indicam que apenas 18 dos 106 pedidos feitos pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro foram analisados dentro do prazo estipulado. Em contrapartida, Paulinho da Força observa que decisões sobre a remoção de conteúdos têm sido tomadas rapidamente, sem o devido contraditório.

“A causa dessa inversão, como se demonstrará, não é individual. É a designação de ministros que acumulam funções que a lei prevê como de dedicação integral”, afirmou Paulinho da Força, enfatizando a necessidade de mudanças na estrutura atual.

Além do pedido de afastamento, o Solidariedade também requer a redistribuição dos processos pendentes, especialmente aqueles relacionados aos direitos de resposta que ainda aguardam decisão há mais de 72 horas.

Essa ação de Paulinho da Força intensifica a crise interna no STF, onde o grupo alinhado a Moraes, do qual Dino faz parte, acredita que André Mendonça favoreceu Flávio Bolsonaro em sua campanha, especialmente em relação a um escândalo envolvendo o Banco Master.

Recentemente, em um novo desdobramento da disputa interna, o ministro Luiz Fux contrariou a ordem de Flávio Dino e determinou a suspensão de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, pedindo que a questão fosse levada ao plenário do STF.

Na qualidade de ministro do TSE, Mendonça havia determinado a remoção de publicações que propagavam a falsa informação de que Flávio Bolsonaro retiraria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, uma desinformação que impactou negativamente a campanha bolsonarista.

Flávio Bolsonaro recorreu a Fux após Dino liberar publicações sobre o tema, destacando que Fux, relator da ação do Marco Civil da Internet, atualmente faz parte da ala pró-Mendonça no Supremo.

O pedido de Paulinho a Dino foi feito dentro da mesma ação que levou à liberação das publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O Solidariedade deixou claro que não tem a intenção de favorecer ou prejudicar qualquer candidato, afirmando que o partido não apoia nem o candidato do PT nem o do PL no primeiro turno.