Paulo Pimenta propõe proibição nacional do jogo do tigrinho
Projeto de lei visa proibir jogos de azar online no Brasil
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou um projeto de lei que visa proibir a exploração, oferta e publicidade de jogos de azar operados digitalmente em todo o Brasil. A proposta abrange cassinos virtuais e jogos baseados em resultados gerados por sistemas eletrônicos.
De acordo com o texto, fica vedada a comercialização, intermediação e divulgação desses jogos, incluindo plataformas estrangeiras acessíveis no país. A proibição se aplica independentemente da moeda utilizada, do local de domicílio da empresa operadora ou do meio de pagamento empregado.
Entretanto, o projeto mantém a regulamentação das apostas esportivas, considerando que essas estão vinculadas a resultados externos, não controlados pelas plataformas, diferentemente dos jogos de azar digitais.
O deputado enfatizou os impactos econômicos e de saúde relacionados às apostas online. Um estudo recente aponta que brasileiros gastaram aproximadamente R$ 240 bilhões em plataformas de apostas em 2024, o que gera preocupações sobre a influência dessas atividades na economia nacional.
Além disso, dados do Banco Central revelam que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix para plataformas de apostas em agosto de 2024, o que indica que os segmentos de menor renda são os mais afetados.
Paulo Pimenta também destacou os riscos à saúde mental associados aos jogos digitais. A Organização Mundial da Saúde classifica a ludopatia como um transtorno do comportamento aditivo, e modalidades como o “jogo do tigrinho” são citadas como preocupações nesse contexto.
O deputado argumenta que os usuários enfrentam desvantagens estruturais em relação às plataformas de apostas. Segundo ele, o apostador não compete contra um evento externo verificável, mas sim contra um sistema projetado pelo operador, tornando impossível a verificação independente da regularidade dos resultados.
