PL antecipa estratégia para enfraquecer fim da jornada 6×1 antes da aprovação da PEC

PL apoia PEC que propõe alternativas à escala 6×1 e mudanças nas relações de trabalho.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou que o partido apoiará a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, atualmente em discussão no Senado. Ele defendeu que, a partir de 2027, os trabalhadores tenham a opção de escolher entre o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o modelo de microempreendedor individual.

A proposta, que é uma das principais bandeiras do governo Lula, busca reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Essa mudança é vista como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Sóstenes destacou que a relação entre horas trabalhadas e remuneração deve ser mantida. Ele afirmou que a nova PEC oferece uma opção ao trabalhador que deseja uma modalidade diferente de trabalho, semelhante ao que ocorreu com a criação do MEI, onde ninguém perdeu a carteira assinada. O deputado ressaltou que a escolha deve ser do trabalhador, podendo optar por continuar com a carteira assinada ou migrar para o MEI.

O deputado também mencionou que um projeto sobre a regulamentação das horas trabalhadas poderia ser apresentado caso Flávio Bolsonaro, presidenciável do partido, vença o segundo turno. Flávio, que anteriormente evitava se posicionar sobre a PEC, decidiu apoiar a aprovação para evitar possíveis desgastes na campanha eleitoral.

A proposta, que recebeu o apelido de “PEC da Escala 7×0” por críticos, é de autoria do senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio. Essa iniciativa busca reconfigurar a relação entre empregador e empregado, permitindo a substituição de vínculos formais por contratos que não oferecem as mesmas proteções da CLT.

Um dos aspectos críticos dessa proposta é o descanso semanal remunerado, garantido pela Constituição. A ampliação da contratação fora da CLT pode enfraquecer essa proteção, especialmente em um cenário onde a liberdade de escolha é limitada pela dependência econômica e pela desigualdade nas relações de negociação entre patrões e trabalhadores.

Se aprovada, a proposta de Marinho permitirá que os trabalhadores escolham contratos que ofereçam folgas de dois dias por semana, mas sem remuneração nos dias em que não trabalharem. Isso poderia resultar em jornadas com trabalho em todos os dias da semana, desde que respeitado o limite de horas, ou com apenas uma folga semanal.