Prazo para regularização de título eleitoral se encerra na quarta-feira

Prazo para alistamento e regularização do título de eleitor se encerra em breve.

Os eleitores têm até o dia 6 de maio de 2026 para solicitar o alistamento, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. É fundamental que os cidadãos estejam atentos a este prazo para garantir a participação nas eleições.

Para verificar pendências, os eleitores podem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e utilizar a opção “Situação Eleitoral”, onde devem informar o CPF. Além disso, na seção “Autoatendimento”, é possível solicitar o título de eleitor pela primeira vez.

O assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Guilherme Alves, destacou que até a data limite, os eleitores também podem atualizar seus dados cadastrais e regularizar títulos que estejam cancelados ou suspensos, além de completar o registro biométrico. Após o dia 6 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições.

Alves alertou sobre as consequências de não regularizar a situação eleitoral. O eleitor pode ficar impedido de votar e enfrentar restrições legais, como dificuldades para emissão de passaporte, posse em cargos públicos, renovação de matrícula em instituições de ensino públicas e obtenção de certidão de quitação eleitoral.

É importante ressaltar que o alistamento e o voto são obrigatórios para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 anos e analfabetos.

A Justiça Eleitoral também informou que os eleitores que completarem 18 anos entre o primeiro e o segundo turno das eleições, marcados para 4 e 25 de outubro, são obrigados a votar no segundo turno e, portanto, devem solicitar o título. Aqueles que têm 15 anos atualmente, mas completarão 16 anos nas datas das votações, podem solicitar o título se desejarem participar.

Outro aspecto relevante é o voto em trânsito, que permite ao eleitor votar em um município diferente daquele onde está registrado. O prazo para solicitar esse tipo de voto é diferente e se estende de 20 de julho a 20 de agosto, abrangendo tanto o primeiro quanto o segundo turno.

Algumas solicitações, como o registro de biometria ou a regularização de títulos cancelados, exigem a presença do eleitor no cartório eleitoral, que pode exigir agendamento prévio para atendimento.