Projeto aumenta valor das bolsas e diminui carga horária de médicos residentes
Proposta visa aumentar bolsas e reduzir carga horária de médicos residentes.
O deputado federal General Pazuello (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que busca modificar a Lei 6.932/1981, que regulamenta as atividades dos médicos residentes no Brasil.
A proposta traz alterações significativas, incluindo a atualização anual do valor da bolsa de residência médica e a redução da carga horária semanal do regime especial de treinamento em serviço.
Em sua justificativa, Pazuello destaca a necessidade de atender a uma demanda histórica dos médicos residentes, que enfrentam um valor de bolsa defasado e sem reajuste periódico e previsível.
O deputado argumenta que a carga horária atual de 60 horas semanais é excessiva, prejudicando a capacidade de atuação dos profissionais em formação e impactando sua saúde e desempenho.
Além disso, o valor da bolsa é considerado insuficiente para garantir uma subsistência digna, levando muitos residentes a buscar plantões remunerados fora da residência para complementar a renda, o que aumenta a sobrecarga de trabalho.
Pazuello compara a situação dos médicos residentes ao Programa Mais Médicos, ressaltando que os profissionais vinculados a essa iniciativa recebem uma bolsa-formação superior, apesar de ambos estarem em processo de formação e contribuírem significativamente para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto já foi apresentado à Câmara dos Deputados e aguarda despacho para iniciar sua tramitação nas comissões da Casa.
