Rio de Janeiro é a primeira capital a proibir anúncios de apostas em espaços públicos

Prefeitura do Rio proíbe publicidade de apostas on-line em espaços públicos

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou um decreto que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas on-line em espaços públicos e em locais privados que dependem de autorização municipal.

Com essa medida, o Rio se torna a primeira capital brasileira a adotar uma proibição abrangente da publicidade dessas empresas, ampliando um debate que até então era tratado por meio de projetos de lei e restrições pontuais em outras cidades.

O decreto determina a retirada de anúncios em outdoors, relógios digitais, pontos de ônibus, mobiliário urbano e outros espaços que necessitam de concessão ou licença municipal. A proibição também se estende a eventos patrocinados ou realizados pela administração pública, como o Carnaval, que anteriormente contou com financiamento de plataformas de apostas.

Dados recentes indicam que o Rio de Janeiro lidera o número de apostadores cadastrados em sites de apostas no Brasil, com quase 1,8 milhão de residentes vinculados a essas plataformas. A cidade de São Paulo aparece em segundo lugar, com cerca de 715 mil cadastrados.

O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a medida visa reduzir a exposição da população, especialmente crianças e adolescentes, às campanhas publicitárias de apostas.

“Nossa cidade não pode se tornar uma galeria de casas de apostas a céu aberto”, declarou o prefeito nas redes sociais, comparando a iniciativa às restrições à publicidade de cigarros, ressaltando que a propaganda influencia o comportamento dos consumidores.

A decisão gerou apoio nas redes sociais, com comentários de cidadãos que esperam que outras prefeituras sigam o exemplo do Rio. Uma advogada, que perdeu um irmão devido a problemas relacionados a apostas, elogiou a coragem da administração municipal. Outros políticos também parabenizaram a iniciativa, ressaltando a necessidade de ações para combater os riscos associados ao jogo eletrônico.

Embora a discussão sobre os impactos das apostas esportivas tenha crescido, poucas administrações municipais conseguiram implementar medidas concretas. Até agora, o Rio é a única capital a adotar uma proibição ampla da publicidade de apostas em espaços públicos.

Em Belo Horizonte, a prefeitura anunciou restrições semelhantes, mas ainda está em fase de implementação. O decreto carioca foi publicado poucos dias antes da entrada em vigor de novas regras do Ministério da Fazenda, que exigem que empresas de apostas exibam mensagens de advertência sobre os riscos associados ao jogo.

Em outras capitais, o avanço é tímido

Em São Paulo, há projetos em tramitação para limitar a publicidade de apostas em espaços públicos, mas ainda enfrentam discussões sobre a competência municipal. O prefeito Ricardo Nunes sinalizou que pretende acelerar a votação de um projeto de lei que visa proibir a publicidade em locais públicos.

Em cidades como Curitiba, Recife e Porto Alegre, a discussão se concentra em projetos de lei e campanhas educativas, sem que normas equivalentes às do Rio tenham sido aprovadas. No Paraná, uma proposta recente proíbe a utilização de imagens de menores em propagandas de apostas, mas ainda carece de uma regulamentação mais abrangente.

Na Bahia, decisões judiciais limitaram a publicidade de apostas durante eventos públicos, mas essas medidas foram temporárias e não resultaram em políticas permanentes. A discussão sobre os riscos das apostas continua a ser uma preocupação crescente, mas a falta de regulamentação efetiva em muitos municípios ainda é um desafio.