Projeto de lei sobre minerais pode isolar o país, alerta Brazilian Rare Earths

Projeto de lei sobre minerais críticos pode afastar investimentos externos, alerta executivo.

Os mecanismos de controle estatal propostos em um projeto de lei que visa estabelecer a Política Nacional dos Minerais Críticos podem resultar na diminuição de investimentos estrangeiros no Brasil, segundo Renato Gonzaga, presidente da Borborema Mineração. A empresa, que é a segunda mais avançada na exploração de terras-raras no Brasil, expressou preocupações sobre o impacto da legislação no setor mineral.

Gonzaga destacou que a formação de um conselho com maioria governamental para analisar operações de mineradoras pode priorizar parcerias baseadas em interesses geopolíticos e ideológicos, em detrimento de critérios técnicos e econômicos. Essa situação é especialmente crítica no contexto da competição entre China e EUA por esses minerais estratégicos.

Durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Ibram, o executivo enfatizou que a análise prévia proposta poderia funcionar como um filtro que limita as opções de parcerias, isolando o Brasil em vez de integrá-lo ao mercado global.

Um dos pontos mais controversos do projeto de lei, que foi aprovado na Câmara em maio, é o nível de intervenção que o conselho terá na análise de novos projetos de exploração. O poder de veto sobre operações de mineradoras tem gerado críticas de representantes do setor privado, que alertam para a possibilidade de insegurança jurídica. As empresas temem que isso permita ao governo controlar fusões, aquisições e mudanças de controle em companhias que lidam com minerais críticos.

Gonzaga argumentou que o relatório do deputado Arnaldo Jardim ainda não atende às necessidades do setor e que mecanismos excessivamente intervencionistas podem elevar o custo de capital, levando investidores a buscar jurisdições mais seguras e previsíveis. Ele alertou que um filtro burocrático pode não ser a solução adequada e que um viés ideológico poderia agravar a situação.

O executivo também criticou a ideia de restringir negociações com determinados países, afirmando que isso seria perigoso do ponto de vista do acionista, uma vez que o Brasil precisa de capital e conhecimento especializado. Ele defendeu a manutenção de oportunidades abertas no setor de terras-raras.

Em uma estratégia para evitar a dualidade entre EUA e China, a Borborema firmou uma parceria com a Carester, uma empresa francesa especializada na cadeia de suprimentos de terras-raras na Europa. Esta colaboração visa garantir know-how técnico sem se alinhar ideologicamente a nenhum dos dois países.

Com ações listadas na bolsa australiana, a Borborema Mineração está desenvolvendo um projeto de exploração de terras-raras no Recôncavo Baiano, abrangendo mais de 200 direitos minerários em uma faixa de cerca de 160 km. O empreendimento, que deve receber investimentos de R$ 3,6 bilhões, inclui a construção de uma mina de concentração em Jiquiriçá/Ubaíra e uma planta de separação em Camaçari, ambos na Bahia.

O projeto está atualmente em fase de licenciamento, e a Borborema aguarda autorização para iniciar a exploração. A previsão é que a produção comece entre 2029 e 2030. Após a Serra Verde, que já opera a única mina de terras-raras no Brasil, a Borborema é a empresa mais adiantada na busca por autorização para extrair esses materiais no país.