Projetos propõem reajuste anual para bolsas de residência médica

Senado analisa projetos de valorização da residência médica com propostas de aumento de bolsa.

O Senado Federal iniciou a análise de dois projetos de lei que visam a valorização dos médicos residentes. As propostas buscam reajustes no valor da bolsa mensal e a criação de mecanismos permanentes de atualização monetária, em resposta à defasagem histórica da remuneração desses profissionais.

Os projetos, que alteram a Lei 6.932/1981, que regula a residência médica, estabelecem novas regras para o pagamento da bolsa e preveem reajustes anuais baseados na inflação. Embora ambos os textos compartilhem objetivos semelhantes, diferem no valor da remuneração proposta.

• O projeto de Rogério Carvalho propõe um valor de bolsa mensal de R$ 7.500, com reajuste anual atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a ser aplicado sempre em janeiro;
• Por outro lado, Roberta Acioly sugere um valor mensal de R$ 8.105, também com correção anual pelo IPCA ou outro índice oficial, além de permitir complementações financeiras por Estados, municípios ou instituições que gerenciam programas de residência.

Os autores dos projetos ressaltam que a bolsa atual, fixada em R$ 4.106,09 desde 2011, está defasada e não acompanhou a inflação, resultando em uma perda significativa do poder de compra dos médicos residentes. Carvalho destacou que a defasagem acumulada ultrapassa 120%, o que afeta a atratividade da residência médica e a formação de especialistas no Brasil.

“A gravidade da situação é ainda mais evidente quando se considera o contexto de trabalho dos médicos residentes. Submetidos a plantões longos, com carga horária que pode atingir 60 horas semanais, os residentes desempenham papel central na assistência prestada pelos hospitais de ensino e pelas demais instituições credenciadas, em especial no âmbito do SUS.”

A senadora Roberta Acioly também enfatizou a discrepância entre a bolsa da residência e outros programas de saúde, que oferecem remunerações superiores a R$ 12 mil mensais. Para Acioly, o reajuste proposto é uma tentativa de reduzir essa desigualdade, mesmo que de forma gradual.

A senadora argumentou que, apesar da elevada carga horária e da complexidade das atividades, o valor pago aos médicos residentes não reflete adequadamente a importância dessa formação para o sistema de saúde.

O projeto de Roberta Acioly é mais abrangente, prevendo a possibilidade de complementação da bolsa por entes federativos e instituições, além de manter benefícios como alimentação e moradia. Também propõe programas de incentivo à formação em regiões prioritárias.

Atualmente, ambos os projetos aguardam distribuição para comissões temáticas no Senado. A semelhança entre as propostas pode levar ao apensamento, permitindo que tramitem de forma conjunta.