Proposta de campanha anual de enfrentamento à violência contra a mulher avança no RS

Projeto “Banco Vermelho” visa combater a violência contra a mulher no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que institui o “Banco Vermelho”. A proposta, de autoria da deputada Laura Sito (PT), busca incluir uma campanha institucional no calendário oficial do Rio Grande do Sul para o enfrentamento da violência contra a mulher, a ser realizada anualmente em agosto.

O “Agosto Lilás” é uma iniciativa de abrangência nacional, cujo objetivo é aumentar a visibilidade sobre a violência contra a mulher e informar sobre os serviços disponíveis para as vítimas. A parlamentar explicou que o projeto se inspira na iniciativa italiana “Panchine Rosse”, que visa conscientizar a sociedade sobre o feminicídio e a violência de gênero.

O projeto contempla a instalação de bancos pintados de vermelho em praças públicas, simbolizando a memória das vítimas e promovendo a reflexão sobre a violência de gênero. Cidades como Porto Alegre têm adotado essa ideia recentemente, ressaltando a importância da memória coletiva.

Laura Sito afirmou que esses bancos representam a indignação das mulheres em todo o mundo diante da violência que sofrem, incluindo casos de feminicídio. A deputada destacou a relevância da iniciativa, que busca dar visibilidade às realidades enfrentadas pelas mulheres.

A proposta também faz referência à ação “Zapatos Rojos”, criada pela arquiteta mexicana Elina Chauvet em 2009, como uma resposta aos desaparecimentos e assassinatos de mulheres em Ciudad Juárez. Chauvet, que perdeu a irmã para a violência, utilizou sapatos vermelhos como forma de honrar a memória das vítimas.

A instalação inicial de 33 pares de sapatos vermelhos em uma praça simbolizou as vidas perdidas e a luta contínua contra o feminicídio. A deputada mencionou que os bancos vermelhos representam as mulheres que não estão mais presentes, mas que deveriam estar sentadas nesses espaços.

Secretaria da Mulher no Rio Grande do Sul

Desde outubro do ano anterior, o Rio Grande do Sul possui uma Secretaria da Mulher, liderada por Fábia Richter e com a delegada de Polícia Viviane Viegas como adjunta. O órgão foi criado para concentrar políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres, com foco na violência de gênero.

A nova secretaria abrange dois departamentos principais: um dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher e outro à articulação e promoção da autonomia econômica. A estrutura foi desenvolvida com base em sete eixos temáticos, incluindo prevenção, acolhimento e inclusão produtiva.

A criação da secretaria foi motivada por uma moção apoiada por 50 deputados estaduais, que foi apresentada ao governo em junho de 2025. O projeto de lei resultante da moção foi aprovado por unanimidade em agosto do mesmo ano, demonstrando um compromisso coletivo com a causa.

A Secretaria da Mulher foi estruturada para garantir uma atuação integrada e coordenada, com base em referências de outros estados, visando um modelo que atenda à realidade das mulheres no Rio Grande do Sul.