Próximos passos após indicação de Jorge Messias para vaga de Barroso no STF
Indicação de Jorge Messias ao STF depende de aprovação no Senado
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda precisa passar pela aprovação do Senado Federal.
A vaga no STF foi aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro do ano passado. O processo de indicação inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Messias será questionado sobre diversos temas.
As últimas sabatinas realizadas na CCJ têm durado cerca de oito horas. Embora a comissão conte com 27 integrantes, todos os 81 senadores têm o direito de fazer perguntas ao indicado, abordando questões jurídicas, políticas e pessoais.
Após a sabatina, a CCJ elaborará um parecer recomendando a aprovação ou rejeição do nome de Messias. A aprovação requer maioria simples em votação secreta, seguida de uma nova votação no plenário do Senado, onde é necessário obter pelo menos 41 votos favoráveis para garantir a nomeação.
Senadores alertam que a fase da sabatina e das votações será a mais desafiadora para Messias. O recente caso de Paulo Gonet, que foi reconduzido à Procuradoria-Geral da República, demonstrou que o apoio ao presidente Lula no Senado está diminuindo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode atrasar a análise da indicação de Messias, pois ficou insatisfeito com a forma como Lula anunciou a indicação sem consultá-lo previamente. Alcolumbre também expressou que a indicação corre o risco de ser rejeitada, especialmente com a oposição organizada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Se Messias for aprovado, sua nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU), e ele participará de uma cerimônia de posse no STF, que contará com a presença de representantes dos Três Poderes.
Apenas cinco rejeições em 133 anos de STF
Historicamente, os nomes indicados pelo presidente para o STF são majoritariamente aprovados pelo Legislativo. Em 133 anos de existência da Corte, apenas cinco indicações foram reprovadas pelo Senado, todas ocorrendo em 1894.
