PT denuncia Flávio e aliados ao TSE por uso irregular de inteligência artificial
PT, PCdoB e PV acionam TSE contra uso irregular de inteligência artificial em campanhas eleitorais
A executiva nacional da federação PT-PCdoB-PV protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Gustavo Gayer (PL-GO), além de outros deputados, por alegações de uso indevido de inteligência artificial em campanhas digitais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O partido identificou uma rede de contas no Instagram e TikTok que se dedica a disseminar conteúdos gerados por inteligência artificial, com o objetivo de atacar Lula, seu partido e aliados. Essas publicações utilizam ferramentas colaborativas das plataformas para veicular vídeos, áudios e imagens que visam deslegitimar a figura do presidente.
Na ação, foram anexadas capturas de tela que mostram postagens dos parlamentares, nas quais Lula é retratado em situações humilhantes, associando-o a corrupção e criminalidade. Além disso, as publicações exploram estereótipos sobre sua aparência, idade e comportamento, utilizando deepfakes sem a devida identificação, conforme exigido pela legislação eleitoral.
Os parlamentares são acusados de potencializar essa desinformação ao compartilhar o conteúdo em suas páginas oficiais. O PT argumenta que essa prática confere credibilidade a perfis anônimos que originam essas publicações, incentivando a proliferação de conteúdos prejudiciais.
Os advogados da federação destacam que o compartilhamento por figuras públicas funciona como um endosse a esse tipo de conteúdo, que não deve ser considerado apenas como humor ou crítica, mas sim como uma produção sistemática e massiva destinada a denegrir o pré-candidato e seu partido.
A representação também aponta que alguns responsáveis por essas publicações monetizam os ataques políticos, promovendo cursos sobre produção de vídeos com inteligência artificial e solicitando pagamentos via Pix ou criptomoedas, o que contraria as normas eleitorais que proíbem a remuneração de perfis por beneficiários.
No TikTok, foram identificadas trilhas sonoras utilizadas para criar vídeos ofensivos contra Lula e o PT. Os áudios repetem acusações e podem ser reutilizados por diversos usuários, sendo amplificados pelo sistema de recomendação da plataforma. A federação argumenta que essa monetização transforma ataques eleitorais em uma atividade comercial.
Em sua fundamentação, os advogados ressaltam que, embora o TSE permita o uso de inteligência artificial em conteúdos eleitorais, é necessário que sua utilização seja claramente informada ao público, sendo proibido o uso de deepfakes que possam favorecer ou prejudicar candidaturas.
A ação classifica as publicações como propaganda eleitoral antecipada negativa, uma vez que ultrapassam os limites da liberdade de expressão e afetam a honra e a imagem de Lula.
O PT solicita que o TSE determine a remoção das publicações e trilhas sonoras mencionadas, além de exigir que as plataformas preservem dados que possam identificar os responsáveis pelos perfis e suspendam eventuais pagamentos relacionados a esses conteúdos.
