Reconhecimento de estágio como experiência profissional avança para sanção
Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou um projeto de lei que modifica a Lei do Estágio, permitindo que o período de estágio seja considerado experiência profissional. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho.
A nova legislação estabelece que o estágio poderá ser utilizado como experiência em provas e concursos públicos, com regulamentação a ser definida pelo poder público. A relatora do projeto argumenta que essa mudança formaliza o reconhecimento do estágio, proporcionando um avanço significativo na valorização da experiência adquirida pelos estudantes.
O projeto surge em um contexto de elevado desemprego entre jovens, que frequentemente enfrentam dificuldades para conseguir o primeiro emprego devido à exigência de experiência prévia. A proposta busca romper esse ciclo, permitindo que os jovens adquiram experiência através do estágio, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.
A senadora relatora destaca que o estágio já proporciona vivências práticas relevantes, que devem ser reconhecidas tanto no âmbito educacional quanto profissional. Essa mudança é vista como uma forma de aumentar a competitividade dos jovens em processos seletivos, especialmente em um cenário onde a experiência anterior é frequentemente exigida.
Um aspecto central do projeto é a regulamentação das situações em que o estágio poderá ser considerado experiência em concursos públicos. A relatora observa que alguns certames já aceitam o tempo de estágio como comprovação de experiência, especialmente em áreas como direito e administração, o que justifica a necessidade de uma regra legal clara.
Dados da Associação Brasileira de Estágios indicam que o Brasil possui cerca de 1,47 milhão de estagiários, enquanto a PNAD Contínua do IBGE revela uma taxa de desemprego de 18% entre jovens de 18 a 24 anos no primeiro trimestre de 2023, mais que o dobro da média nacional. Esse panorama reforça a urgência de valorizar o estágio como uma porta de entrada no mercado de trabalho.
