Reforma tributária gera preocupação entre governos e afasta aéreas do Brasil
Companhias aéreas estrangeiras suspendem expansão de rotas no Brasil devido a incertezas fiscais.
Companhias aéreas internacionais interromperam seus planos de expansão de rotas para o Brasil, motivadas por incertezas geradas pela reforma tributária que entrará em vigor em 2027. Essa situação foi destacada em uma reunião promovida pelo Ministério de Portos e Aeroportos com representantes do setor aéreo.
O diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) expressou preocupação com as novas regras fiscais que podem trazer tributos e obrigações inéditas para as empresas aéreas operando no Brasil. Essa insegurança tem levado as companhias a reavaliar seus planos de expansão.
Segundo o executivo, um número significativo de empresas já demonstrou preocupação com as mudanças e, como resultado, muitas estão adiando seus projetos de crescimento no país. Ele observou que a conectividade aérea já foi afetada, pois as companhias estão esperando para entender melhor as implicações da reforma antes de tomar decisões.
A preocupação com a reforma tributária brasileira também se estende a outros países, que questionam o governo brasileiro sobre as mudanças e sinalizam possíveis retaliações tributárias. Atualmente, o transporte internacional não é tributado diretamente, mas a reforma prevê a introdução de impostos como o IBS e a CBS, o que pode resultar em aumento significativo nos preços das passagens e no transporte de cargas.
O executivo alertou que a introdução de tributos poderá desencadear uma reação em cadeia, onde outros países também podem implementar taxas semelhantes, prejudicando os usuários que dependem da conectividade aérea. Ele enfatizou que essa situação pode impactar negativamente estados e municípios que dependem do setor para suas economias.
Durante a reunião, o secretário nacional de Aviação Civil apresentou propostas que estão sendo analisadas para mitigar os efeitos da reforma no setor aéreo. Essas medidas visam ajustar a aplicação da reforma ao mercado doméstico de passageiros e ao transporte internacional, além de discutir a implementação de um imposto seletivo sobre aeronaves.
A iniciativa surge da avaliação de que as mudanças fiscais podem ameaçar as operações do setor aéreo, resultando em uma possível redução na oferta de voos e na expansão da malha aérea brasileira. As propostas ainda precisam passar pela aprovação do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS, que são responsáveis pela regulamentação da reforma.
