Revolução nas Jornadas de Trabalho: O Que Podemos Aprender com Outros Países?

Senado aprova proposta que visa eliminar a escala 6×1 no Brasil.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, colocando o país entre aqueles que estão adotando jornadas de trabalho mais curtas.

A implementação da mudança será gradual, com previsão de conclusão em cerca de 14 meses. A proposta garante que os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso por semana sem qualquer redução em seus salários.

Em 2026, três países da América Latina avançaram nas discussões sobre a carga horária de trabalho. O Chile e a Colômbia já reduziram suas jornadas para 42 horas semanais, enquanto o México planeja iniciar a implementação de uma nova jornada em 2027.

É importante destacar que a redução do limite semanal de horas não implica necessariamente a extinção da escala 6×1. Países como Chile e Colômbia ainda permitem que a jornada de trabalho seja distribuída em até seis dias, com legislações que variam quanto a horas extras e períodos de descanso.

O Chile, por exemplo, reduziu sua jornada máxima de 45 para 42 horas em 2026, com a expectativa de chegar a 40 horas até abril de 2028. A Colômbia também completou uma redução de 44 para 42 horas, sem que isso resultasse em cortes salariais.

O México, por sua vez, aprovou uma reforma para diminuir a jornada máxima de 48 para 40 horas até 2030, com um cronograma que estabelece reduções anuais até alcançar esse limite.

Outros países têm adotado medidas semelhantes. Na Bélgica, trabalhadores podem concentrar suas horas em quatro dias, enquanto na Grécia, reformas permitem jornadas de até 13 horas por dia em determinadas condições. Em Portugal, um projeto-piloto de semana de quatro dias demonstrou resultados positivos em bem-estar, embora não tenha estabelecido uma redução obrigatória para todo o país.

Nos Estados Unidos, não há um limite máximo geral de horas semanais, mas a maioria dos trabalhadores recebe pagamento adicional por horas extras. No Reino Unido, a legislação estabelece um teto de 48 horas semanais, com algumas exceções.

A França mantém uma jornada padrão de 35 horas, enquanto a China e a Rússia têm limites de 40 horas semanais. Na Alemanha, a jornada pode ser estendida a até 10 horas diárias, desde que a média não ultrapasse 8 horas ao longo de um período de referência.

Essas mudanças refletem uma tendência global em direção à flexibilização das jornadas de trabalho, buscando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e a produtividade nas empresas.