Rio Grande do Sul implementa programa estadual para mitigar impactos do fenômeno El Niño nos próximos meses

Governo gaúcho implementa programa para enfrentar impactos do El Niño

O governo do Rio Grande do Sul lançou um novo programa destinado a preparar o estado para os possíveis efeitos do fenômeno climático El Niño nos próximos meses.

A iniciativa, formalizada em um decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, visa aumentar a capacidade operacional e institucional das autoridades responsáveis pela gestão de riscos e desastres. O programa também busca apoiar os municípios na adoção de estratégias de prevenção e mitigação de desastres.

O decreto foi assinado durante o primeiro encontro regional do programa “Prepara RS”, que contou com a participação de representantes de 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Essa reunião marcou o início das ações estruturais e organizacionais necessárias para enfrentar a situação climática prevista.

O documento estabelece diretrizes para as prefeituras, incluindo a atualização de planos de contingência, identificação de áreas de risco e mapeamento de populações vulneráveis. Além disso, destaca a importância de ações preventivas, como limpeza e manutenção de sistemas de drenagem, bem como a realização de capacitações para os envolvidos na gestão de crises.

O programa é estruturado em 11 eixos estratégicos, que incluem:

• Fortalecimento da governança e coordenação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil;
• Desenvolvimento das capacidades municipais;
• Monitoramento e alerta;
• Comunicação de risco;
• Prevenção e mitigação de desastres;
• Proteção de infraestruturas críticas;
• Logística humanitária;
• Acolhimento e abrigo emergencial;
• Voluntariado e mobilização social;
• Capacidade de resposta e coordenação operacional;
• Apoio financeiro às ações de proteção e Defesa Civil.

O estado destinará R$ 32,9 milhões para essas ações, recursos que virão do Fundo Estadual de Defesa Civil. Os municípios poderão utilizar os fundos para adquirir sistemas de monitoramento, alarmes e promover obras de drenagem, além de implementar sinalização para evacuação e pontos de encontro seguros.

Um total de 141 municípios será beneficiado, com a distribuição dos recursos variando conforme a população de cada localidade, com faixas de R$ 200 a R$ 300 mil. As prefeituras devem seguir uma série de requisitos para acessar os recursos, incluindo a apresentação de um plano de aplicação, a atualização do plano de contingência e a conclusão de diagnósticos das capacidades locais.

O governador enfatizou a importância do programa, ressaltando que a preparação para o El Niño já havia começado, mas será intensificada com o decreto. Ele afirmou que o investimento de aproximadamente R$ 33 milhões atenderá os municípios mais vulneráveis a eventos climáticos extremos.

O chefe da Casa Militar do estado também comentou sobre a iniciativa, destacando a importância de um trabalho coordenado entre os diferentes órgãos envolvidos na proteção e defesa civil. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha reiterou que o estado está mais preparado para enfrentar novos desafios, graças ao Plano Rio Grande e às ações já em andamento.