Senado barra indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica

Senado Federal rejeita indicação de Jorge Messias ao STF, marcando um momento histórico.

O Senado Federal decidiu, na noite de quarta-feira (29), não aprovar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A votação resultou em 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando aquém dos 41 votos necessários para a aprovação.

A rejeição de Messias representa um marco na história do Senado, sendo a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao STF é recusada. As últimas rejeições ocorreram em 1894, durante a administração do marechal Floriano Peixoto, em um contexto político muito diferente do atual, já que o Supremo foi criado em 1890, logo após a Proclamação da República.

Jorge Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que saiu da Corte em outubro de 2025. Antes da votação no Plenário, Messias passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde seu nome foi aprovado por 16 votos a 11 após mais de oito horas de debates intensos.

Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou críticas à demora do Palácio do Planalto em enviar oficialmente a indicação ao Congresso. Embora a escolha de Jorge Messias tenha sido anunciada em novembro do ano anterior, a comunicação formal ao Senado só foi realizada em abril deste ano.

Após a rejeição, Jorge Messias declarou que respeita a decisão dos senadores e considerou o resultado uma parte do processo democrático. Ele enfatizou a importância de saber lidar tanto com vitórias quanto com derrotas.

— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — afirmou.

Messias também comentou que não vê esse episódio como o fim de sua carreira pública, mas sim como uma etapa em sua trajetória.

— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse o advogado-geral da União, que atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007.

O relator da indicação na CCJ foi o senador Weverton Rocha.