Senado do Paraguai aprova processo de impeachment contra Santiago Peña

Senado paraguaio aprova impeachment de Santiago Peña após crise financeira no Ueno Bank.

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) o impeachment do presidente Santiago Peña, com 44 votos a zero. A decisão foi motivada por acusações de mau desempenho no cargo, especialmente em relação à crise financeira do Ueno Bank.

Com essa destituição, Peña se torna o segundo presidente paraguaio a ser removido por julgamento político desde a redemocratização do país, seguindo o exemplo de Fernando Lugo, que foi deposto em 2012.

A votação aconteceu um dia após Peña ter anunciado sua renúncia, a qual não foi aceita pelo Congresso. A destituição também impede que ele receba o título de senador vitalício, um direito concedido pela Constituição paraguaia aos ex-presidentes, além de bloquear o acesso às prerrogativas parlamentares correspondentes.

Peña não compareceu ao julgamento e enviou seus advogados para representá-lo no Senado. Antes da sessão, ele havia solicitado um prazo adicional de 72 horas para preparar sua defesa, mas esse pedido foi negado pelos parlamentares.

A acusação contra o presidente incluiu falhas na fiscalização financeira, possíveis conflitos de interesse e a concentração de recursos previdenciários no Ueno Bank, do qual Peña foi acionista indireto. A nomeação de um ex-dirigente do banco para liderar o Banco Central do Paraguai também foi questionada.

Defesa de Peña

O advogado Adolfo Ferreiro argumentou contra a legalidade do julgamento e indicou que poderia recorrer à Suprema Corte paraguaia e a tribunais internacionais. Ele sustentou que o impeachment não deveria prosseguir após a apresentação da renúncia.

Ferreiro afirmou que “o julgamento político existe para proteger determinados funcionários contra agravos, perseguições e assédios ao exercício de suas funções”.

Outro advogado, Ricardo Preda, também contestou as acusações, defendendo que o presidente não poderia ser responsabilizado por decisões tomadas por instituições autônomas, como o Banco Central e o Instituto de Previdência Social.

Crise do Ueno Bank

A crise que levou ao impeachment foi desencadeada pela intervenção do Banco Central no Ueno Bank, após a deterioração da situação financeira da instituição. Essa intervenção resultou na suspensão das operações do banco, bloqueando o acesso de milhões de clientes a suas contas e comprometendo recursos públicos, incluindo fundos previdenciários.

As consequências da crise geraram manifestações em Assunção e intensificaram a pressão pela saída de Peña. Na quinta-feira, a Câmara dos Deputados havia aprovado a abertura do impeachment com 78 votos, enquanto também discutia o pedido de renúncia apresentado pelo presidente.

Com a destituição de Peña, a presidência do Paraguai será assumida pelo vice-presidente Pedro Alliana, que ocupará o cargo até 2028.